Projeto que aumenta valor do Mais Social para R$ 450 chega à Alems n4i2j
Segundo a proposta enviada pelo governo, a mudança no benefício assistencial vai valer a partir de 1º de janeiro de 2024 3bu1u
O projeto de lei que aumenta o valor do programa Mais Social de R$ 300 para R$ 450 por família chegou à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (24).
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Segundo a proposta enviada pelo governo, a mudança no benefício assistencial vai valer a partir de 1º de janeiro de 2024.
“É relevante consignar que o sobredito Programa visa, por meio da entregue de um cartão próprio à família selecionada, à promoção da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação adequada e saudável, prerrogativas asseguradas na Constituição Federal”, destaca a justificativa do projeto, assinado pelo governador Eduardo Riedel.
“Após dois anos de execução do Programa Mais Social, observou-se a necessidade de realizar ajustes pontuais para otimizar a sua execução, notadamente com o aumento do valor mensal do benefício para R$ 450”, acrescenta o chefe do Executivo.
Mais Social 51h58
O programa é gerido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e consiste na entregue de cartões magnéticos, limitando a um por pessoa em cada família que se encaixe nos critérios de seleção, sendo possível com o valor disponível fazer a aquisição de diversos produtos alimentícios, de limpeza e higiene e gás de cozinha.
É proibida a compra de bebidas alcoólicas, produtos à base de tabaco e de outros itens indicados no regulamento, podendo o beneficiário flagrado adquirindo tais produtos ser excluído do Mais Social. Tais regras já estão reguladas e constam nos artigos da lei.
Comentários (1) 3kf3p
Compra de votos oficial. Sei que muitos precisam. Mas a maioria vai pra cerveja e cigarro. Enquanto houver essa política podre de dar o peixe ao invés da vara de pescar. Estarão perpétuos. Trabalho ninguém quer assim.