Projeto propõe novas regras para teste físico em concursos em MS 5o553k
Proposta foi feita por causa da morte de candidato após ar mal durante TAF do concurso para soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul 4u35z
Um projeto de lei que propõe novas regras para testes de aptidão física em concursos públicos está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A matéria estabelece critérios como desempenho diferenciado para homens e mulheres e a proibição de aplicação de teste físico entre 10h e 16h.
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A proposta é de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT). Ele disse que protocolou o projeto por causa da morte de Arthur Matheus Martins Rosa, de 25 anos, após ar mal durante o TAF do concurso para soldado da PM (Polícia Militar). O candidato foi socorrido, mas não resistiu e morreu no hospital.
De acordo com o texto proposto, homens e mulheres serão avaliados por desempenho mínimos diferenciados. A matéria quer tornar obrigatório que a banca responsável pelo concurso disponibilize profissionais da área da saúde aptos para pronto atendimento de emergência e forneça água aos candidatos.
A proibição da aplicação de teste físico entre as 10 e as 16h não valeria para aqueles realizados em ambiente coberto e climatizado.
O texto deve ser lido na sessão desta terça-feira (8). Em seguida, segue para CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), onde será nomeado um relator e, no prazo de uma semana, ele devolve o projeto para ser votado no colegiado.
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Caso aprovada na CCJR, a proposta segue para primeira votação em plenário. Depois disso, vai para comissão de mérito e, posteriormente, volta para segunda votação em plenário.
Após toda a tramitação na Alems, a matéria precisa ser sancionada pelo governador Eduardo Riedel para virar lei.
