PP é acusado de fraude à cota de gênero e pode perder vereadores em Campo Novo do Parecis 5ba3i
Ação aponta que duas candidatas do PP foram registradas apenas para cumprir exigência legal de 30% de mulheres, sem fazer campanha efetiva. 1t155x
O Ministério Público Eleitoral analisa uma ação que acusa o Partido Progressistas (PP) de burlar a cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Campo Novo do Parecis, a 286 km de Cuiabá. A legenda é suspeita de lançar candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres.
Se a Justiça Eleitoral reconhecer a fraude, os votos do partido podem ser anulados e os três vereadores eleitos pela sigla podem perder os mandatos.
O recurso eleitoral foi protocolado pelo candidato Wesley Alves da Luz, que questiona a sentença da 60ª Zona Eleitoral que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A ação acusa o partido de registrar duas candidaturas femininas fictícias — Jackeline Freitas da Silva (Jacke do Uber) e Eva Silva — apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas de mulheres.
O Partido Progressistas foi o que mais elegeu vereadores em Campo Novo do Parecis nas eleições municipais de 2024, conquistando três das nove vagas disponíveis. Foram eleitos pela sigla os vereadores Joaquim Equip e Willian Freitas, ambos reeleitos, além do médico Andrei Meira, que assume o cargo pela primeira vez.
Os demais assentos da Câmara Municipal foram distribuídos entre os partidos Cidadania e União Brasil, com dois vereadores cada, além do PL e PRD, que elegeram um representante cada.
Segundo a petição inicial da AIJE, ambas as candidatas não teriam feito campanha, pedido votos ou movimentado recursos de forma compatível com uma disputa eleitoral real. A candidata Eva chegou a registrar desistência da candidatura às vésperas do pleito, o que, segundo a acusação, inviabilizou a substituição a tempo e teria reforçado o caráter fictício da postulação.
Caso o TRE-MT acolha os argumentos apresentados na AIJE e reconheça a fraude, o partido poderá ter todos os seus votos anulados e os mandatos obtidos pela legenda cassados, com nova redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal com base na recontagem do quociente eleitoral.
O processo segue em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
