Pela 5ª vez, projeto sobre fake news é retirado de pauta na Alems 6c365d
Na sessão da quarta-feira (3), a retirada do projeto da ordem do dia gerou até bate-boca entre os deputados Antônio Vaz (Republicanos) e Pedro Kemp (PT) 5t6b
O Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e propõe mecanismos para o combate à disseminação de informações falsas no Estado foi retirado de pauta pela 5ª vez. Isto em razão de uma manobra dos deputados contrários à proposta. Desta vez, quem pediu vista foi a deputada Mara Caseiro (PSDB).
O projeto 76/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), começou a tramitar na Assembleia Legislativa no dia 22 de março. O teor é bem diferente do que tramita no Congresso Nacional.
Em linhas gerais, o projeto trata sobre ações para prevenção e combate das notícias falsas, as conhecidas fake news, em Mato Grosso do Sul. Pelo texto, o Estado vai orientar essas ações:
- Criar um canal de comunicação para investigação de denúncias;
- Fazer campanhas;
- Capacitar professores;
- Fazer palestras, seminários e convênios com os municípios.
Desde a semana ada, o projeto está na pauta para a primeira votação. Mas parlamentares que são contrários pediram vistas, ou seja, mais tempo para analisar o conteúdo. Toda vez que isso acontece, a matéria é retirada da pauta. Antônio Vaz, do Republicanos, foi um deles.
“O projeto do nobre colega deputado Pedro Kemp parece inofensivo e bem genérico, em comparação ao que está sendo discutida na Câmara Federal. Mas não define o que é fake News. Eu votei pela constitucionalidade do projeto, e aparentemente é muito bom, mas quero deixar um alerta para todos. Não podemos aceitar que a imprensa e as pessoas sejam impedidas de expor o que acontece. E deixo claro que sou contra fake News”, declarou Antônio Vaz.
“Estão fazendo um terrorismo na cabeça das pessoas, inclusive usando redes de divulgação de fake News para confundir os deputados desta Casa. Estão confundindo o meu projeto com o da Câmara dos Deputados. Há uma semana recebo mensagens de diversos grupos para que eu vote contra projeto de lei, e não é relacionado ao meu projeto, e sim ao da Câmara. Estão fazendo confusão e divulgando mentiras”, respondeu Pedro Kemp.
Na sessão da quarta-feira (3), a retirada do projeto da ordem do dia gerou até bate-boca entre Antonio Vaz (Republicanos) e Pedro Kemp (PT).
Coronel David (PL), João Henrique (PL) e Rafael Tavares (PRTB) também adotaram o mesmo recurso. O último pedido de vista foi feito nesta quinta-feira pela deputada Mara Caseiro.
Agora, a expectativa é que o projeto volte ao plenário na próxima terça-feira (9). Até lá, o autor do projeto deve tentar sensibilizar os colegas para conseguir maioria.
