Pedrossian Neto fala sobre conflito agrário e Malha Oeste 1rs1s
Deputado de Mato Grosso do Sul foi entrevistado do Papo das 7 nesta quinta-feira (25) 492h43
Em entrevista ao Papo das 7, no Bom Dia MS desta quinta-feira (24), o deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) falou um pouco sobre seu encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arhtur Lira (PP-AL), e a urgência em encontrar solução para o conflito agrário entre indígenas e produtores rurais, principalmente em Mato Grosso do Sul.
? O parlamentar também concedeu entrevista para a Morena FM. Ouça abaixo: 15156g
Acompanhado pela bancada federal, o parlamentar esteve nesta quarta-feira (24) em Brasília e entregou carta assinada pelos 24 deputados estaduais pedindo celeridade na tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 132.
O texto pode colocar um ponto final no conflito fundiário já que permite a indenização em dinheiro aos produtores que estão em áreas consideradas pertencentes aos povos indígenas.
“Eles não podem ser retirados como se tivessem grilado as terras. Devem ser indenizados previamente e de forma justa, com dinheiro. O poder público pode, quando quer, desapropriar morador de uma casa, por exemplo, quando precisa construir uma avenida, mas antes ele remunera, ele paga”, exemplificou.
O deputado pontua que a questão é ainda mais delicada em Mato Grosso do Sul porque, ao contrário do que ocorre na Amazônia, a questão é mais antiga. A ocupação das áreas foram feitas após a Guerra do Paraguai que durou de 1864 a 1870.
“Então foi uma titulação para que fosse ocupada a região da fronteira da região sul da então província de Mato Grosso. Esses títulos de cadeia dominial remontam mais de 130 anos”, explicou.
A reunião com Lira ocorreu no mesmo dia em que o marco temporal das terras indígenas avançou na Casa de Leis. Votação aprovou requerimento de urgência para acelerar a questão. Foram 324 votos favoráveis e 131 contrários. Diante da aprovação, o texto será lido e votado na próxima semana.
De acordo com a matéria, as terras demarcadas serão aquelas que estavam habitadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal vigente. Para tanto deve haver comprovação de que as terras eram de fato usadas para atividades de produção.
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Outra pauta engajada por Pedrossian Neto é a relicitação da chamada Malha Oeste que excluiu ramal que liga Campo Grande a Ponta Porã, ando por Sidrolândia e Maracaju. De acordo com o parlamentar, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou justifica inconsistente sobre a exclusão.
“Eles dizem que só seriam transportados 200 mil toneladas por ano neste trecho, mas, somente no ano ado Mato Grosso do Sul transportou 23 milhões de soja, fora cana de açúcar, eucalipto, então este estudo é falho. Não é possível que o trecho comportou só 1% da produção”, disse à Radio Morena.
Portanto, o deputado fez solicitação para que o estudo seja refeito. A preocupação principal é a de que a concessão deve durar pelos próximos 60 anos, ou seja, caso o trecho não seja incluso, ficará de lado no mínimo por seis décadas. Além disso, chegar a Ponta Porã seria a abertura de oportunidade para estender a ferrovia ao Paraguai.
Para mobilizar a população ocorrem três audiências públicas na próxima semana em Sidrolândia, Maracaju e Ponta Porã para debater o tema. “Queremos alertar a população, mobilizar prefeitos, vereadores, empresários, trabalhadores, todo mundo”, finalizou.
