Novo vereador vai tomar posse após cassação por fraude à cota de gênero 4j412y
O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Neison Lima, foi eleito por média ao cargo de vereador de Campo Verde, em audiência pública de reprocessamento da totalização das eleições 2020, realizada nesta terça-feira (25). Ele ocupará a vaga de Valerindo Martins Sampaio, do Partido Social Liberal (PSL), que teve o diploma cassado em função do julgamento de recurso em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por fraude à cota de gênero.
A cerimônia também resultou na alteração da 1° suplência, que agora é ocupada por Gessy Mateus Ventura. Foram convocados a participar do ato os representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) – Subseção de Campo Verde, assim como o público em geral.
A ação foi interposta pelo PT contra a candidata do partido PSL, Lyviane Ferreira Magalhães, em decorrência de fraude à cota de gênero, praticada nas eleições proporcionais de 2020, realizadas em 15 de novembro de 2020.
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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), por maioria, deu provimento ao recurso e decidiu pela reforma da sentença de 1º grau e consequente anulação de todos os registros de candidaturas apresentados pelo PSL em Campo Verde, cassação do diploma do vereador eleito pelo respectivo partido, Valerindo Martins Sampaio e sanção de inelegibilidade à Lyviane Ferreira Magalhães.
