Alems muda rito da sessão na reabertura do plenário ao público e tem LDO como prioridade t613h

A primeira sessão com reabertura ao público ocorrido nesta terça-feira (3) contou apenas com os parlamentares, na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). No local, o principal assunto, a análise do veto total do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ao Projeto de Lei que proíbe a realização nas escolas de “danças que aludam a sexualização precoce”, acabou não acontecendo devido ao pedido de vista de um dos deputados. Agora, será votado na sessão desta quarta-feira (4).

LEIA MAIS: 371h4

• Câmara de Dourados adia projeto que reduz tarifa de ônibus
• Eleições 2022: prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira

A sessão ocorrida após dois anos de pandemia deu-se com uma nova formatação das sessões. Conforme o presidente da Alems, deputado Paulo Corrêa (PSDB), foi reduzido o tempo do Pequeno Expediente, de 30 minutos para 15 minutos, assim como o tempo do Grande Expediente, de duas porções de 30 minutos para duas porções de 15 minutos.

“Assim agiliza o processo e coloca em pauta as votações”, explica. Além da cronologia dos votos, a sessão de forma mista (online e presencial) será mantida até que seja colocada uma postura diferente.

Já em relação aos projetos priorizados na Alems, o presidente citou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que ainda não chegou, mas que deve ser votada até julho deste ano. “Temos um realinhamento e reenquadramento da Lei de Teto de Gastos, que votamos há 5 anos, revisão do 5º ano é agora para valer para os próximos 5 anos. Então todos os poderes estão discutindo”, finaliza.