MPF apura visita de deputada de MT a aldeia sem autorização 47536k
A Funai disse que não foi avisada e a ida da comitiva não teve consentimento das lideranças indígenas Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (Kayapó) 57t1m
O MPF (Ministério Público Federal) apura a visita da deputada federal Coronel Fernanda (PL) à Terra Indígena Kapôt Nhinore sem autorização da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). O território fica localizado entre os municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA), a cerca de 1000 km de Cuiabá.
A responsável pela investigação é a procuradora da República do 2º Ofício das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, Nathália Geraldo Di Santo.
A Coronel Fernanda apresentou um requerimento para uma visita técnica ao município de Santa Cruz do Xingu. O pedido foi aprovado pela Comissão Externa sobre a delimitação do território, na Câmara Federal.
Entretanto, a Funai informou que não foi avisada e a ida da comitiva não teve consentimento das lideranças indígenas Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (Kayapó).
Já a assessoria da Câmara diz que as comissões externas são criadas para acompanhar um assunto específico fora da Congresso Nacional. Para efetuar essa ação, os parlamentares aprovam requerimentos apresentados nesses grupos de trabalhos.
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A legalidade está sendo questionada porque a visitação em qualquer território está regulamentado através de uma portaria de 2006 da Funai, na qual estabelece anuência prévia dos representantes dos povos originários.
A regra também segue os artigos 6º e 7º da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A comitiva liderada por Coronel Fernanda reuniu parlamentares que votaram a favor do projeto de lei do Marco Temporal, José Medeiros (PL), Silvia Waiapi (PL-PA) e Coronel Assis (União Brasil). A proposta aprovada na Câmara Federal em maio e prevê apenas a demarcação de terras já ocupadas por indígenas até a data de promulgação da Constituição de 1988, ou seja, até 5 de outubro de 1988. O texto está em análise no Senado Federal.
A assessoria da Coronel Fernanda disse que ela atuou com a autonomia conferida pela função de parlamentar e que o território ainda não é uma área oficialmente delimitada, o que, em tese, permitiria o o livre.
A assessoria ainda destacou que a audiência pública e a ida do grupo ao local buscou construir uma solução pacífica e responsável entre indígenas e produtores rurais que atuam no local.
O cacique da comunidade, Daniel Pastana Yudjá, destacou que os indígenas se sentiram ameaçados com a entrada do grupo na região. “Somos contra a invasão que aconteceu e pedimos justiça para que esse tipo de situação não aconteça mais”, afirmou.
Vale lembrar que o local visitado pelo grupo de deputados abriga a aldeia onde o cacique Raoni Metuktire nasceu e é uma área sagrada para o povo kayapó.
O estudo de demarcação do território foi anunciado pela presidente da Funai, Joênia Wapichana. A APKAAP (Associação do Povo Kanela do Araguaia da Aldeia Pukanu) repudiou, em nota, a violação dos territórios indígenas e expressou solidariedade ao povo Juruna.
