MPF alerta que manifestações pedindo intervenção são antidemocráticas 10605k
Os manifestantes estacionaram carros no canteiro central e caminhões na calçada, o que é proibido por lei, mas a própria Semob diz que a prefeitura autorizou. 6z4o6s
O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso alertou que manifestações que pedem a intervenção de Forças Armadas são consideradas antidemocráticas, mesmo que sejam pacíficas. O protesto em frente à sede da 13ª Brigada do Exército em Cuiabá entrou nesta terça-feira (8) no quarto dia.
Os protestos são pacíficos, mas ainda assim o MPF alerta aos manifestantes que o ato é antidemocrático porque tem um objetivo que desrespeita a lei.
O procurador-chefe substituto do MPF, Ricardo Pael, disse que as manifestações buscam questionar o resultado das eleições, sem indícios e sem provas de fraude.
Ricardo Pael destacou que o processo eleitoral foi auditado pela Justiça, órgãos fiscalizadores, pelo Tribunal de Contas da União, pelo Ministério Público Eleitoral e de forma inédita, pelas Forças Armadas.
“Importante entender que mesmo as manifestações pacificas configuram ato antidemocrático. As manifestações que tiveram início logo após o resultado das eleições no dia 30, buscam questionar seu resultado, sem indícios ou provas de que tenha havido fraude ou qualquer vício no processo eleitoral. Não bastasse isso, as manifestações que estão sendo vistas em todo o Brasil têm como pauta principal o pedido para que as forças armadas intervenham, assumindo o poder político. Algo para que não foram eleitos e não é sua função. Esse pedido propriamente dito configura uma instigação ao crime previsto no Art. 359 M do Código Penal que consiste em depor um governo constitucionalmente instituído. Essa instigação ao crime praticado pelos manifestantes configura também atos antidemocráticos”, disse ele.
A Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana) usa câmeras pra fazer monitoramento na região, desde a Avenida do A, em frente ao quartel.
As pistas não estão bloqueadas, mas no sentido bairro centro, o trânsito fica lento. Os agentes de trânsito orientam os motoristas a fazer o desvio.
Os manifestantes estacionaram carros no canteiro central e caminhões na calçada, o que é proibido por lei, mas a própria Semob diz que a prefeitura autorizou.
