Mauro Mendes: população está chorando e morrendo por falta de médicos 372f1j
Entre as denúncias, foram relatados falta de medicamentos vencidos, atraso no pagamento de fornecedores e servidores, além da falta de utensílios básicos nas unidades básicas. 84865
Após a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, suspender a intervenção do Estado na Secretaria de Saúde de Cuiabá, o governador Mauro Mendes (UB) criticou a decisão, por meio de um curto comunicado enviado à imprensa nesta sexta-feira (6).
“Enquanto eles estão estourando champanhe e comemorando, a população de Cuiabá está chorando e morrendo por falta de médicos, falta de remédios e pela corrupção com o dinheiro da saúde”, disse o governador.
A determinação do STJ foi recebida com festa pela gestão do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), já que o STJ acolheu o recurso da prefeitura contra a intervenção do governo estadual na Secretaria de Saúde, e ainda determinou que o órgão especial do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) dê a palavra final sobre o caso de forma definitiva.
O MPMT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso) pediu, nesta sexta-feira (6), ao TJMT que convoque reunião extraordinária para decidir por manter a intervenção na Saúde de Cuiabá. O pedido ocorre durante o período de recesso do Judiciário.
A decisão da ministra suspendeu a liminar do desembargador do TJMT, Orlando Perri, que autorizou a atuação do governo estadual na pasta da Saúde, que estava em vigor desde a quinta-feira (29). Ou seja, o Gabinete de Intervenção deixa de existir assim que o governo for notificado da determinação judicial.
O que acontece agora? 6p1t16
Segundo o presidente de Comissões de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Felipe Reis, tudo volta ao normal a partir da decisão liminar da ministra. Contudo, ele ressalta que a determinação monocrática é ível de ser revertida, quando o mérito for julgado pelo colegiado assim que o recesso terminar.
“Agora, veio uma liminar do STJ em cima dessa liminar, que, portanto, volta ao status quo, então cai por terra e tudo volta como estava organizado istrativamente. Não para por aqui. É apenas o início de um processo. A liminar é uma decisão antecipada de mérito, mas não é uma decisão final. Ainda tem um processo regular”, explicou.
Conforme Felipe Reis, todos os atos feitos pelo Gabinete são anulados.
“Toda liminar é precária e ela veio sem ouvir a parte contrária no recesso judiciário. Por essas e outras razões a ministra suspendeu. Volta tudo como estava antes”, disse.
Entre as denúncias, foram relatados falta de medicamentos vencidos, atraso no pagamento de fornecedores e servidores, além da falta de utensílios básicos nas unidades básicas.
