Lula sanciona lei que proíbe celulares em escolas; entenda regras 58294i

O projeto proíbe o uso dos aparelhos eletrônicos durante a aula, recreio ou intervalos, para todas as séries ou etapas da educação básica – educação infantil e ensinos fundamental e médio 1p5f1d

Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma cerimônia para sancionar a lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas da educação básica.

Projeto de Lei que proíbe uso de celulares em sala de aula em Cuiabá. (Foto: Frreepik/Ilustrativa)

Uso de celulares em escolas 2i6j4d

O ministro da Educação, Camilo Santana, também deve participar do ato de sanção.

Segundo o projeto de lei de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), – aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano ado – o objetivo é melhorar a atenção e qualidade do aprendizado em sala.

O projeto proíbe o uso dos aparelhos eletrônicos durante a aula, recreio ou intervalos, para todas as séries ou etapas da educação básica – educação infantil e ensinos fundamental e médio.

Dessa forma, os alunos podem utilizar os celulares ou outros aparelhos somente para fins pedagógicos ou didáticos, seguindo orientações dos professores. Os critérios de uso são:

  • garantir a ibilidade;
  • atender às condições de saúde dos estudantes;
  • garantir os direitos fundamentais.

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Cenário em Mato Grosso 2v733f

Em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes sancionou a lei em dezembro do ano ado, referente às escolas públicas estaduais.

A proposta foi embasada por uma pesquisa contratada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que ouviu mais de mil pais de alunos. O levantamento revelou que 86% dos entrevistados são favoráveis à proibição do uso do celular em sala de aula.

Para a Seduc, o uso excessivo do aparelho tem prejudicado o foco dos estudantes, apesar dos investimentos em tecnologias pedagógicas, como notebooks, Chromebooks e smart TVs, que continuarão disponíveis para fins educacionais.

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