Deputado pede vista e votação de projeto que regulamenta pecuária no Pantanal é adiada 6g3y48
Foram apresentadas 13 emendas ao projeto, que é de autoria de Carlos Avallone (PSDB). 2p5ka
A segunda votação do projeto de lei que regulamenta a pecuária extensiva no Pantanal foi adiada na ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso), durante sessão desta quarta-feira (6), após pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT). A proposta é de Carlos Avallone (PSDB).
O projeto de lei nº 561/2022 teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e foi aprovado na última sessão da ALMT. A proposta altera a Lei do Pantanal.
Conforme o texto, “nas áreas consideradas de preservação permanente na Planície Alagável da Bacia do Alto Paraguai de Mato Grosso que possuam pastagens nativas será permitido o o e uso para a pecuária extensiva.”
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Os parlamentares começaram as negociações desde cedo na sessão: Lúdio para adiar a votação e Avallone, para a proposta ser votada.
Os dois parlamentares já tinham feitos emendas para o projeto. Só nesta quarta, foram apresentadas mais 13.
No início da discussão, Lúdio informou que o projeto não atendeu a todas as recomendações da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
“O que infelizmente este projeto faz é a agropecuária como escudo para outras alterações na legislação que nós teremos oportunidade de debater uma a uma”, disse o parlamentar.
Em seguida, o deputado fez o pedido de vista, que foi acatado pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil). A vista tem validade de cinco dias, no entanto, a próxima sessão será na terça-feira (12).
