Lei que proíbe ideologia de gênero é sancionada em Sinop 46ne

Entre as proibições, está qualquer conteúdo com informações sobre a prática da orientação ou opção sexual. 2z5xu

O prefeito Roberto Dorner (Republicanos), de Sinop, a 504 km de Cuiabá, sancionou na última quarta-feira (9), uma lei que proíbe materiais sobre ideologia de gênero nos locais públicos, privados de o ao público e entidades de ensino. Entre as proibições, está qualquer conteúdo com informações sobre a prática da orientação ou opção sexual.

Lei foi sancionada pelo prefeito Roberto Dorner. (Foto: Josiane Pettengill/ Secom-MT)

O Primeira Página tentou entrar em contato com a prefeitura mas não obteve retorno.

A lei, publicada na última sexta-feira (11), no Diário Oficial de Contas, é ampla e proíbe “qualquer tipo de exposição ou uso de materiais didáticos e paradidáticos contendo as manifestações ou mesmo mensagem subliminar da ideologia de gênero nas escolas públicas e privadas do município”.

O projeto ou com facilidade na Câmara de Vereadores. Apenas dois, dos 16 vereadores de Sinop votaram contra a matéria legislativa.

A nova lei está sendo analisada pelo Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e ainda deve ar por regulamentação.

Segundo a legislação, o município tomará os devidos procedimentos com a finalidade de receber denúncias e aplicar o que está previsto no documento.

Segundo a vereadora e professora Graciele dos Santos (PT), que votou contra a matéria, o texto é totalmente ilegal. “Quem afirma isso é o próprio STF, que em pelo menos sete decisões derrubou leis municipais exatamente sobre esse assunto”, disse.