Justiça manda Contar tirar do ar vídeo de Bolsonaro 1e186q

A Justiça Eleitoral barrou propaganda da coligação “Mudança de Verdade”, do candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, Capitão Contar (PRTB), com fala de Jair Bolsonaro, candidato à reeleição como presidente. De acordo com a decisão, o material, veiculado em rádios e emissoras de TV, no fim de semana, traz “posição já não mais adotada pelo Presidente” e, por isso, “não tem amparo na realidade”. 

A gravação faz uso de fala proferida por Bolsonaro durante debate entre candidatos à Presidência, três dias antes do primeiro turno das Eleições 2022.  

Na ocasião, o candidato à reeleição presidencial declarou apoio a Renan Barbosa Contar, discurso que, para a Justiça, deixou de ter validade após o próprio Bolsonaro declarar isenção em relação à disputa de governo de MS, no segundo turno. 

“As inserções, spots e a propaganda mencionados ofendem a legislação na medida em que utilizam de fato sabidamente inverídico e descontextualizado, assim fazendo a fim de criar no eleitor estados mentais e favorecer o candidato da representada”, avaliou o juiz José Eduardo Chemin Cury.  

O magistrado também pontuou que, na época, inúmeros candidatos disputavam o governo de MS e não apenas Eduardo Riedel (PSDB), que atualmente disputa o segundo turno com Capitão Contar e também tem o apoio do candidato à Presidência.  

“A posição do Presidente da República, que foi pontualmente expressada em apenas uma ocasião e nunca mais repetida, já não é mais a mesma: posteriormente àquela fala ele declarou, publicamente, que permanecerá neutro quanto ao atual cenário do segundo turno das eleições em Mato Grosso do Sul”.  

Bolsonaro falou novamente sobre a posição de neutralidade na disputa estadual em vídeo que começou a circular nesta manhã. Veja:  

Na decisão determinando a retirada da fala no debate, o juiz Cury ressaltou ainda, que “sendo ambos os candidatos alinhados com o Presidente da República, lhes é assegurado o direito e divulgar referido alinhamento ideológico e político. Todavia, não é permitido a afirmação de predileção a qualquer dos postulantes, quando esta não existe no atual momento da disputa eleitoral”.  

O descumprimento da decisão cabe multa diária de R$ 10 mil. Emissoras de rádio e de TV também foram comunicadas para a propaganda não seja mais transmitida.  

Posicionamento

Veja o que diz a coligação “Mudança de Verdade” sobre a decisão do TRE:

Na avaliação jurídica da coligação “Mudança de Verdade”, a decisão que retirou o vídeo do presidente Jair Bolsonaro foi uma censura prévia, que viola a Constituição e a Legislação Eleitoral. O argumento utilizado não se sustenta, a declaração de apoio do presidente ao Capitão Contar foi realizada ao vivo, no debate da TV Globo, em rede nacional. Uma mensagem de neutralidade agora, não muda a veracidade do vídeo e da declaração do Presidente da República. Vamos tomar todas as medidas cabíveis na justiça para reverter a decisão, que na nossa avaliação foi precipitada.