Janela partidária e prazos eleitorais terminam nesta semana 5k3l5m
As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro; eventual 2º turno vai ocorrer no dia 27 6y3064
Prazos importantes para quem vai disputar a eleição deste ano terminam nesta semana. Um deles é a janela partidária. Esse período permite que os vereadores troquem de partido sem o risco de perderem seus mandatos.
Para muitos, mudar de lado pode parecer impensável em algumas áreas da vida, mas na política, essa prática é comum. São raríssimos os casos em que os políticos começam e terminam a carreira num mesmo partido.
Com as mudanças na legislação eleitoral, as trocas de legenda se tornaram mais frequentes, pois os candidatos buscam a sigla que ofereça as melhores condições para uma eleição.
O professor de Direito Eleitoral, Marcelo José de Souza, reforça que “o mandato não pertence ao candidato, pertence ao partido. Essa foi uma forma de permitir a troca de partido durante o ano eleitoral”.
Desde o início da janela partidária, no dia 7 de março, ocorreram várias mudanças na composição da Câmara Municipal de Campo Grande, o que impactou na distribuição dos partidos. O PP, por exemplo, pode se tornar a maior bancada da casa, seguido pelo PSDB.
Além da janela partidária, outros prazos importantes terminam no próximo sábado, exatamente seis meses antes do primeiro turno. Um deles diz respeito aos ocupantes de cargos no Executivo. Secretários, presidentes de fundações e autarquias precisam deixar seus cargos até esta data se desejarem concorrer às eleições.
“É uma forma daquele que ocupa um cargo público não usar da estrutura pública para poder se beneficiar e, principalmente, para não quebrar o princípio da isonomia, da igualdade entre os demais concorrentes”, completa o professor de Direito Eleitoral.
Ainda no sábado, terminam os prazos para que os prováveis candidatos estejam filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na cidade onde pretendem concorrer.
