Impacto do Censo 2022: MT pode ter 60 novas vagas para vereadores 6l4f4m
A cidade que terá maior número de vereadores é Cuiabá. De 25 vereadores, duas vagas podem ser abertas. totalizando 27 cadeiras. 4u5913
Os dados do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados recentemente, apontam que entre os 141 municípios do estado, 90 tiveram aumento da população e 51 tiveram redução em comparação com o Censo 2010.
O número de habitantes do estado e dos municípios interfere diretamente no número de cadeiras no Poder Legislativo, já que as vagas para deputados federais, estaduais e vereadores são proporcionais à quantidade de pessoas das localidades conforme é definido na Constituição Federal.
O advogado eleitoral Rodrigo Cyrineu destaca que o número de vereadores é de acordo com o número de habitantes. “A Constituição fala que o número de deputados estaduais será o triplo do número de representantes do estado na Câmara Federal”.
Atualmente, o cidadão mato-grossense é representado por 8 deputados federais e na Assembleia Legislativa, por 24 estaduais. Nas câmaras municipais um total de 1.404 vereadores representam a população do estado.
Com o crescimento da população em algumas cidades, é possível que aumente até 60 vereadores em todo estado.
Para o presidente da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios), Neurilan Fraga, é necessário votar a discutir no país uma reforma istrativa para reduzir o tamanho da istração pública, consequentemente, a redução de custos.
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Um exemplo de cidade que terá um maior número de vereadores é Cuiabá que, de acordo com o Censo 2022, tem uma população de 694 mil habitantes.
Com isso, esse número permite que o Legislativo tenha até 27 vereadores, ou seja, dois a mais que as 25 cadeiras atuais.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico 2000 (PL), o que precisa é de um projeto da Mesa Diretora aumentando o número de vagas no parlamento cuiabano.
“No entanto, eu não vou tomar essa decisão de forma monocrática. Depois do recesso, vou sentar com todos os vereadores e debater a questão”.
Tema em debate 2u122w
A quantidade de representantes na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa ainda está em discussão no Congresso Nacional.
Segundo o advogado eleitoral, Rodrigo Cyrineu, essa mudança vai depender das amarrações políticas.
Em 2024, serão realizadas as eleições municipais quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Caso os municípios que se enquadrem aprovem a ampliação de cadeiras nas câmaras até este ano, as novas vagas já estarão valendo na disputa, sendo a posse dos eleitos em janeiro de 2025.
