Governo estuda criação de imposto sobre a mineração em MT 351y60
A proposta surgiu como sugestão da I da Sonegação Fiscal. Deputados pressionaram governo para criação do novo tributo. 215r27
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), confirmou que a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) estuda a criação de um imposto sobre a mineração. Com o gesto, o Executivo atende a uma demanda dos deputados estaduais, que detectaram a possibilidade de aumento na arrecadação com a taxação do setor.
“O projeto [que será apresentado à Assembleia] não chegou ainda pra mim. A área tributária do governo está finalizando. Assim que chegar, eu vou fazer uma análise e, eventualmente, fazer alguns ajustes”, disse o governador.
Na proposta encaminhada ao governo, a I da Sonegação Fiscal sugere que 50% dos recursos arrecadados fiquem com o Estado e 50% seja direcionado aos municípios. Assim, como a proposta de divisão dos recursos do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) com os municípios.
A sugestão é de uma alíquota de 2,5% sobre a produção, com previsão de arrecadação de R$ 200 milhões/ano.
Reforço no pedido 2e4p6n
Os prefeitos se reuniram com o governador Mauro Mendes nesta quinta-feira (1°), na sede da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios). Eles reforçaram o pedido ao chefe do Palácio Paiaguás para que haja uma divisão desses recursos entre os entes.
“Não é justo. Essa exploração acontece no município, e não há como ficar ausente no recebimento desses recursos. Assim como acontece no Fethab Diesel e, em âmbito nacional, com os royalties do petróleo”, disse o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
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