Escolhido defensor público de MS para atender golpistas presos em Brasília
Atendimento após ataque aos Três Poderes da República foi tema de reunião entre governador Eduardo Riedel, presidente da OAB/MS e defensor público-geral
O defensor público de Mato Grosso do Sul Rodrigo Stochiero foi o escolhido para atender famílias de golpistas presos após o ataque aos prédios dos Três Poderes em Brasília. Portaria assinada pelo defensor público-geral do Estado em exercício, Homero Lupo Medeiros, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16).
Conforme a publicação, Stochiero, que é titular da 16ª Defensoria Pública Criminal de Campo Grande, foi designado para, sem prejuízo de suas funções, “exercer a relevante função de atendimento aos familiares das pessoas presas ou detidas no Distrito Federal, desde que sejam hipossuficientes, em decorrência dos fatos ocorridos na Capital Federal em 8 de janeiro de 2023”.
Na última sexta-feira (13), o governador Eduardo Riedel (PSDB) se reuniu com Homero Lupo Medeiros e com o presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Bito Pereira, para tratar sobre o assunto.
“Entendo que é dever do Estado não se omitir nas suas obrigações. Oferecer assistência jurídica a quem não pode contratá-la é uma das mais importantes prerrogativas de qualquer cidadão. Também vamos prestar assistência às famílias, no sentido de atualizar a situação de cada um deles no dia a dia”, afirmou Riedel após a reunião.
Leia mais
Atendimento da Defensoria
Para atender as pessoas hipossuficientes – sem condição de pagar – que possuem familiares presos após os atos golpistas em Brasília, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul criou o canal [email protected] .
O defensor público-geral em exercício destacou que, apesar de a Defensoria Pública já realizar esse tipo de atendimento diariamente em suas unidades, justifica-se a criação deste canal diferenciado por causa da amplitude dos acontecimentos.
“A atribuição do defensor público designado é de amplitude estadual, devendo realizar o atendimento dos familiares que residirem em quaisquer das cidades ou distritos do estado de Mato Grosso do Sul. O atendimento poderá ser realizado de forma presencial ou videoconferência, sendo que para as pessoas residentes fora de Campo Grande o atendimento será exclusivamente por videoconferência”, explicou.
Todos os atendimentos deverão ser pré-agendados pelo canal [email protected] .
Além do canal criado pela Defensoria Pública de MS, o Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) intensificou a divulgação do canal de comunicação entre as Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União para troca de informações e documentos de manifestantes que residem em outros estados e não constituíram advogado.
A intenção do canal é que defensoras e defensores públicos que atuam na defesa das pessoas detidas possam ter o facilitado a dados úteis para a atuação jurídica, através da cooperação de Defensorias Públicas dos estados de origem dos(as) acusados(as).
“A Defensoria Pública tem a missão constitucional de promover o o à justiça de forma abrangente no país, e a defesa do estado de direito exige que a Instituição atue nas garantias individuais de todas as pessoas presas, qualquer que seja a acusação”, apontou o presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino Júnior.
