Em uma semana, PL sobre fake news é retirado 4 vezes de pauta na Alems 2d4t5i
Desta vez, o deputado Antônio Vaz (Republicanos) pediu vista do projeto e bateu boca com o autor, deputado Pedro Kemp (PT) 4m485n
O projeto de lei do deputado Pedro Kemp (PT), sobre combate à disseminação de informações falsas, foi retirado de pauta pela quarta vez seguida no intervalo de uma semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A proposta, que iria ser votada em primeira discussão, nesta quarta-feira (3), recebeu pedido de vista, agora, de Antônio Vaz (Republicanos). Antes já tinham pedido vista os deputados Coronel David (PL), João Henrique (PL) e Rafael Tavares (PRTB).
A manobra gerou bate-boca. Kemp perguntou qual dúvida Antônio Vaz tinha sobre a matéria. O parlamentar retrucou que tinha dúvidas e, acima de tudo, tinha direito de pedir mais tempo para analisar o texto. E soltou um “pronto e acabou”. Kemp revidou: “Bolsonarista é assim: tem medo de proibição de fake news”.
O presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), acalmou os ânimos e reforçou que “não está em debate o projeto” e que o deputado tinha direito de pedir vista.
Em linhas gerais, o projeto trata sobre ações para prevenção e combate das notícias falsas, as conhecidas fake news. Dentre as medidas estão a criação de um canal de denúncias e a realização de palestras e seminários sobre o tema. A proposta prevê também a abertura de processo disciplinar para apuração dos fatos caso os denunciados sejam funcionários públicos.
