Deputados aprovam orçamento de R$ 26 bilhões para 2022 em segunda votação na ALMT 6z5143
Os deputados aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado pelo governo.
O projeto foi aprovado com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acatando sete emendas e rejeitando outras oito.
Houve apenas um voto contrário do deputado Lúdio Cabral (PT).
A LDO de 2022 prevê um orçamento de R$ 24,368 bilhões, valor que será alterado para R$ 26,5 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA), que é a última etapa do orçamento do estado.
A previsão de renúncia fiscal é de R$ 5,3 bilhões e a Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores públicos ficou em 6,05%.
Orçamento 1o4935
Em discussão da LDO de 2022 em plenário, o deputado Lúdio Cabral argumentou que, mais uma vez, “a LDO padece de erro de origem por subestimar a receita estadual”. Segundo o parlamentar, o governo “não faz as estimativas corretas e mantém privilégios para os gigantes da economia”.
Além disso, conforme Lúdio, “o governo trabalha com a previsão inflacionária abaixo da realidade, o que causa reflexos severos para os servidores estaduais”.
O deputado Paulo Araújo (PP), destacou que apesar de a RGA ter tido um acréscimo de 1%, originalmente estava previsto 5,05% de reajuste, e foi aprovada em segunda votação com 6,05%,
Pela base do governo, o vice-líder na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), argumentou que os deputados aprovaram uma LDO histórica.
