Convenções partidárias podem ser feitas a partir desta quarta-feira (20) 4h92e
Logo após a formação de alianças, as atas devem ser entregues ao TRE 54164y
De acordo com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a partir desta quarta-feira (20), partidos políticos poderão realizar convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher os candidatos. O prazo para a realização das convenções vai até dia 05 de agosto.
Também começa a valer, a partir desta quarta-feira, o prazo para entrega das atas com a lista dos presentes. A entrega pode ser feita via internet ou presencialmente.
Após a convenção a a ser permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos.
Porém, deve ficar claro que o desembolso financeiro só deve ocorrer após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
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Além disso, outros atos relacionados às Eleições 2022 am a ser permitidos nesta data, como o direito de resposta à candidata, ao candidato, ao partido político, à federação de partidos ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.
