Contrato com valor 6 vezes maior que previsto motivou operação 364b5d
As obras de manutenção das ruas da Capital deveriam custar R$ 4 milhões, mas terminaram em R$ 24,7 milhões 5e1c5a
Contrato assinado em 2018 com a empresa de André Luiz dos Santos, o “André Patrola”, foi o pontapé inicial para a investigação que resultou a Operação Cascalhos de Areia. Inicialmente, a licitação previa a execução de manutenção de vias não pavimentadas em das regiões de Campo Grande por R$ 4,150 milhões; dois anos depois o valor da obra já era de R$ 24,7 milhões.
Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a empresa de André, a Andre L. dos Santos LTDA, foi contratada pela Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) para fazer a manutenção das ruas sem asfalto da região do Prosa. O serviço, basicamente, era cobrir as vias com cascalho.
No documento assinado por Rudi Fiorese, o serviço deveria custar R$ 4,150 milhões e deveria ser feito em 365 dias, a contar a partir da expedição da ordem de serviço, que ocorreu em 11 de setembro de 2018. Não foi o que aconteceu.
O prazo inicial foi prorrogado com os aditivos até chegar a 12 de janeiro de 2022. Nesse tempo, o valor do serviço também subiu: após cinco aditivos – assinados em 15 de junho de 2019, 2 de setembro de 2019, 18 de março de 2020, 22 de dezembro de 2020 e 12 de novembro de 2021 – o valor saltou para R$ 24,7 milhões; seis vezes mais.
No quarto aditivo do contrato suspeito, assinado dezembro de 2020, uma das cláusulas prevê até medida “anticorrupção”:
“Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus propostos e colaboradores ajam da mesma forma, com fulcro na Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e Decreto Municipal nº 13.159 de 18 de maio de 2017”, diz o documento assinado pelo empresário André Patrola e o secretário Rudi Fiorese.
André Patrola e Rudi Fiorese estão entre as 16 pessoas que são citadas pelo Ministério Público na investigação de desvio de recursos públicos em serviços de pavimentação e locação de maquinários. Os prejuízos ultraam R$ 300 milhões ao município. Entre os crimes apurados pela operação estão o peculato, corrupção, fraude a licitação e lavagem de dinheiro.
A ação cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços de empresários, servidores públicos e empresas que atuaram na área da infraestrutura de Campo Grande entre 2017 e 2022 – anos em que a cidade era istrada por Marquinhos Trad (PSD) e que Rudi Fiorese era o secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos.
O que dizem os citados 144d26
O ex-secretário foi procurado pela reportagem e disse que não vai se pronunciar sobre o assunto no momento.
Rudi se desligou da pasta em janeiro deste ano, em abril foi nomeado em cargo comissionado na Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul).
A defesa do empresário André Luiz dos Santos ainda analisa o caso e como vai se pronunciar sobre a denúncia.
Em nota, a Sisep aformou que recebeu na manhã de quinta-feira as equipes do MPMS e que permanece à disposição para qualquer esclarecimento ou fornecimento de informações necessárias ao processo.
Confira a íntegra da nota da Sisep:
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos recebeu nesta manhã as equipes da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, que informaram cumprimento de decisão judicial oriunda de Procedimento Investigatório que tramita na mesma. O Município permanece à disposição para qualquer esclarecimento ou fornecimento de informações necessárias aos entes do processo.
