Acusado de receber propina, conselheiro retorna ao TCE 71824

Acusado de receber propina, o conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, afastado do cargo há 5 anos, teve seu pedido de liminar concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e irá retomar sua cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Ele teria recebido propina do ex-governador Silval Barbosa.

Ele foi afastado durante a Operação Malebolge, em 2017, assim como outros quatro conselheiros.

Nos próximos dias o conselheiro deve retomar aos quadros do TCE. A Corte de Contas informou que ainda não foi notificada da decisão do STJ.

A Operação Malebolge é uma sequência da Operação Ararath, que investiga desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro por meio de factorings clandestinas.

A nova decisão suspendeu os efeitos do acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).

A vaga de Sérgio é ocupada atualmente pelo conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira.

Os conselheiros Valter Albano, Antonio Joaquim, José Carlos Novelli e Waldir Teis foram afastados pela Justiça, mas já retornaram ao cargo.

Apenas Sérgio Ricardo estava sendo mantido afastado pela Justiça.

Afastamento gw6n

A decisão atingiu o então presidente do TCE, Valter Albano, e os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida, segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor do pedido que foi atendido pelo ministro Luiz Fux.

Os cinco conselheiros foram afastados em setembro de 2017, após serem citados pelo ex-governador Silval Barbosa em delação premiada, como beneficiados com um esquema de corrupção no governo do estado, durante a gestão dele.

De acordo com Silval Barbosa, os conselheiros exigiram propina para não prejudicarem o andamento das obras da Copa do Mundo, no estado. Ele disse ter pago R$ 53 milhões.

Operação Malebolge w5q5l

Participam da ação 270 policiais federais e membros do MPF nas seguintes cidades: Cuiabá, Rondonópolis (MT), Primavera do Leste (MT), Araputanga (MT), Pontes e Lacerda (MT), Tangará da Serra (MT), Juara (MT), Sorriso (MT), Sinop (MT), Brasília e São Paulo.

Segundo o MPF, a organização criminosa atuou durante 2006 e 2014 no alto escalão do governo de Mato Grosso.

Os gabinetes desses conselheiros foram alvos de busca e apreensão da Polícia Federal, na Operação Malebolge, que investiga desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Ao todo, a PF e o MPF cumprem mandados em 64 endereços, em Mato Grosso, Brasília e São Paulo.

Gonçalo Domingos Campos Neto e Guilherme Maluf foram os únicos conselheiros que não foram afastados do cargo por força de decisão da Justiça.

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O ex-governador Silval Barbosa disse em depoimento à Procuradoria Geral da República ter emitido notas promissórias ao conselheiro José Carlos Novelli, que à época era presidente do TCE-MT, para que o órgão não dificultasse o andamento de obras da Copa em Cuiabá.

De acordo com o depoimento do ex-governador, Novelli o procurou alegando que os conselheiros estavam “descontentes” com as obras da Copa, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) no estado e as obras do MT Integrado, programa de pavimentação.

Para não prejudicar as obras, Silval afirmou que os conselheiros pediram R$ 70 milhões em propina, mas que, após negociações, ficou acertado o pagamento de R$ 53 milhões, em 18 meses. Ao todo, segundo Silval, foram emitidas 36 notas promissórias.

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A Operação Ararath investiga, desde 2013, a prática de crimes de corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa por conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Além da condenação pela infração de embaraço à investigação, o MPF requer à Justiça indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 3 milhões, além da prorrogação do afastamento do conselheiro até o trânsito em julgado da denúncia.