Confira quem são os autores do projeto equiparando aborto a homicídio q3z17
Projeto de Lei em tramitação no Congresso prevê que a vítima de estupro, que aborte antes das 22ª semana de gestação, possa pegar pena maior do que a do estuprador 445h2t
Apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o PL (Projeto de Lei) que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio tem outros 32 coautores.
Entre eles estão dois deputados do Mato Grosso e um de Mato Grosso do Sul.
Confira abaixo.
Leia mais n1u6n
Autores do PL 1904/2024 2e1y1t
- Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
- Evair Vieira de Melo – PP/ES
- Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
- Gilvan da Federal – PL/ES
- Filipe Martins – PL/TO
- Dr. Luiz Ovando – PP/MS
- Bibo Nunes – PL/RS
- Mario Frias – PL/SP
- Delegado Palumbo – MDB/SP
- Ely Santos – REPUBLIC/SP
- Simone Marquetto – MDB/SP
- Cristiane Lopes – UNIÃO/RO
- Renilce Nicodemos – MDB/PA
- Abilio Brunini – PL/MT
- Franciane Bayer – REPUBLIC/RS
- Carla Zambelli – PL/SP
- Dr. Frederico – PRD/MG
- Greyce Elias – AVANTE/MG
- Delegado Ramagem – PL/RJ
- Bia Kicis – PL/DF
- Dayany Bittencourt – UNIÃO/CE
- Lêda Borges – PSDB/GO
- Junio Amaral – PL/MG
- Coronel Fernanda – PL/MT
- Pastor Eurico – PL/PE
- Capitão Alden – PL/BA
- Cezinha de Madureira – PSD/SP
- Eduardo Bolsonaro – PL/SP
- Pezenti – MDB/SC
- Julia Zanatta – PL/SC
- Nikolas Ferreira – PL/MG
- Eli Borges – PL/TO
- Fred Linhares – REPUBLIC/DF
Regime de urgência 3a4aa
O regime de votação de urgência do PL foi aprovado, na última quarta-feira (12) de “maneira simbólica”, sem a divulgação de quais deputados votaram a favor da aceleração do trâmite. Foram 23 segundos de votação.
O que diz o projeto de lei 2c1c47
O PL não altera a lei nos casos de anencefalia, de gravidez com risco para a mãe. Neste casos, o aborto seguirá permitido. No entanto, meninas e mulheres estupradas que tenham engravidado só poderão abortar de forma legal antes 22ª semana de gestação.
Caso contrário, elas podem ser responsabilizadas criminalmente. A pena a a ser a mesma de homicídio, até 20 anos, para recorrer na interrupção da gravidez com o feto acima dos 22 meses.
Confira o projeto de lei na íntegra, clicando aqui.
Comentários (1) 3kf3p
Faltou voces deixar a tendência de um lado e dizer q o aborto de um filho de um estuprador.aonde muitas vezes a mae e uma criança de 8 anos
A bancada assassina criminosa do boi da bala e da biblia.