Bandeirantes vai eleger novos prefeito e vice em novembro, segundo TRE-MS 205t6o
Os eleitores de Bandeirantes, município a 58 quilômetros de Campo Grande, vão voltar às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito no dia 7 de novembro. É o que definiu resolução publicada, na quinta-feira (16), pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A eleição suplementar vai ocorrer porque Álvaro Urt, que foi […] 4l4i3z
Os eleitores de Bandeirantes, município a 58 quilômetros de Campo Grande, vão voltar às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito no dia 7 de novembro. É o que definiu resolução publicada, na quinta-feira (16), pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
A eleição suplementar vai ocorrer porque Álvaro Urt, que foi eleito prefeito de Bandeirantes em 2020, teve o registro de candidatura negado. O recurso ou por várias instâncias e o indeferimento foi confirmado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com isso, os votos obtidos pela chapa de Urt foram anulados definitivamente.
Veja abaixo as principais datas do calendário para a eleição suplementar de Bandeirantes:
- 1º a 07/10: convenções partidárias (total 7 dias);
- 10/10: último dia para registro das candidaturas;
- 11/10 a 06/11: início e término da propaganda em geral, salvo rádio e TV;
- 16/10 a 04/11: início e término da propaganda no rádio e TV;
- 07/11: dia da eleição;
- 12/11: último dia para entrega da prestação de contas;
- 25/11: último dia para o julgamento das contas;
- 26/11: último dia para a diplomação dos eleitos;
- 27/11: último dia para a posse dos eleitos.
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Os problemas com a chefia do Executivo de Bandeirantes começaram antes das eleições de novembro de 2020. Em 29 de setembro de 2020, o então prefeito Álvaro Urt (DEM) teve o mandato cassado pela Câmara Municipal.
Denúncias de irregularidades no transporte estudantil da cidade motivaram a cassação. Relatório da Comissão de Investigação Processante concluiu que Urt cometeu três infrações político-istrativas previstas no Decreto-Lei 201/67:
- praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;
- omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à istração da prefeitura;
- proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
Na época, oito dos nove vereadores concluíram que Álvaro Urt cometeu as três infrações apontadas no parecer da comissão. Apenas o líder do então prefeito na Câmara votou contra a cassação. No mesmo dia, o então vice-prefeito Luiz Meira foi empossado como prefeito.
Antes da cassação, Álvaro Urt já tinha feito registro de candidatura para tentar a reeleição. No dia 1º de outubro de 2020, o Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação de impugnação de pedido de registro de candidatura. O promotor eleitoral Paulo Henrique Mendonça de Freitas argumentou que Urt incidia em causa de inelegibilidade, o que o impedia de ser candidato. Como teve o mandato de prefeito cassado, Álvaro Urt fica inelegível por oito anos.
Ainda em outubro, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do prefeito cassado. Porém, como a decisão cabia recurso, Álvaro Urt seguiu a campanha sub judice.
Em 15 de novembro, foi o candidato mais votado para a prefeitura de Bandeirantes, com 2.280 votos, o que correspondia a 50,63% dos votos válidos. Mas como estava impedido de assumir, quem tomou posse interinamente na chefia do Executivo foi o presidente da Câmara Municipal, Gustavo Sprotte (DEM), que segue no cargo até a definição da eleição suplementar.
