Após fake news, Receita Federal descarta fiscalização sobre o Pix 354c28
Medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas 4f3g61
O Governo Federal decidiu revogar a norma da Receita Federal que previa o monitoramento de movimentações financeiras, incluindo as realizadas via Pix. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após uma forte repercussão negativa e uma onda de desinformação que circulou pelas redes sociais.
A revogação da norma foi discutida durante reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do governo, realizada no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo também vai editar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências realizadas via Pix não sejam tributadas.
“Volta a valer o que estava em vigor nos últimos 20 anos, antes da instrução normativa. A instrução está sendo revogada porque não pode ser usada de pretexto para desvirtuar a tramitação da MP. Não queremos que a oposição continue distorcendo essa medida”, afirmou Haddad.
Fiscalização do Pix 4nu67
No início do ano, a Receita Federal havia ado a receber dados de transações financeiras de operadoras de cartões de crédito para movimentações acumuladas acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas.
A norma previa que não apenas bancos tradicionais, mas também instituições de pagamento, como fintechs, fossem obrigadas a informar essas transações. A medida incluía o Pix entre as formas de transferência monitoradas.
No entanto, a medida gerou polêmica e deu origem a uma onda de desinformação nas redes sociais.
Golpistas também aproveitaram o momento para enganar usuários do Pix, utilizando boletos falsos com o logotipo da Receita Federal para aplicar golpes e extorquir dinheiro de vítimas desavisadas.
