Após 120 dias afastados, vereadores voltam para Câmara de Maracaju 6p3t6

Uma nova decisão judicial pode garantir a volta dos oito vereadores investigados por desviarem dinheiro dos cofres públicos a Câmara Municipal de Maracaju – cidade a 149 quilômetros de Campo Grande. Os parlamentares foram afastados no dia 7 de dezembro, na terceira fase da operação Dark Money, realizada pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado).

Os oito vereadores foram afastados no fim do ano ado por desviarem, pelo menos, $ 23 milhões dos cofres de Maracaju. A primeira decisão judicial garantia que os investigados ficariam 30 dias longe da Câmara para que a delegacia especializada conseguisse terminar as apurações sem qualquer tipo de interferência politica.

Ao fim do prazo, a polícia pediu a justiça que desse mais 15 dias de afastamento para os vereadores. O pedido foi aceito. ado esse tempo, a delegacia voltou a pedir a prorrogação da data; mais 90 dias. Mais uma vez, o juiz concedeu o novo prazo.

Depois de 120 dias, a delegacia especializada recorreu de novo a justiça para tentar manter os vereadores afastados, mas dessa vez, o pedido não foi aceito.

No documento, o juiz Raul Ignatius Nogueira alegou que no começo da operação, as medidas cautelares definidas pela justiça – entre elas o afastamento dos vereadores – era justificada para continuidade das investigações, mas agora, 120 dias depois, não há indícios de que o grupo apresente risco as apurações.

“Transcurso mais de 120 dias de afastamento, não identifico elementos necessários ao deferimento do novo pedido de prorrogação”, defendeu o magistrado em 11 páginas de decisão.

“Não há elementos concretos no sentido de que estejam criando embaraços às investigações policiais, utilizando-se de suas influências para coagir testemunhas ou atrapalhar a coleta de provas ou mesmo desobedecendo outras medidas cautelares impostas. Não houve pela autoridade policial demonstração concreta da forma pela qual o exercício do mandato de vereador, por si só, poderia prejudicar a continuidade das investigações criminais, mormente porque estas já se arrastam desde meados do ano ado e até agora não houve sequer a conclusão do inquérito”.

O juiz ainda alegou que os vereadores foram eleitos de forma democrática e o afastamento de uma decisão soberana do povo deve ser medida excepcional.

Apesar de garantir o retorno dos vereadores ao cargo, o juiz manteve outras medidas cautelares aos investigados, como o bloqueio de bens e proibição de mudar seu endereço ou mesmo sair da cidade sem prévia comunicação e autorização do juízo, além da quebra de sigilos. As medidas também voltaram a ser aplicadas ao João Gomes da Rocha, que tinha conseguido o fim das restrições nas instâncias superiores.

Além de João Gomes, os alvos da operação são: Antonio João Marçal de Souza, Hélio Albarello, Laudo Sorrilha Brunet, Ludimar Portela, Jeferson Aparecido Lopes, Roberto Ziemann, Ilson Portela e Verginio da Silva.

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Investigações apontam que os vereadores levavam vida de luxo, com viagens para as Ilhas Maldivas e Dubai. Movimentações essa que motivaram a investigação de policiais da Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) e resultou no cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão, no dia 7 de dezembro, nas cidades de Maracaju e Rio Brilhante. A polícia estima que os investigados desviaram R$ 23 milhões dos cofres públicos.