ALMT busca entendimento para limpar a pauta antes do recesso 5c2528
Orçamento que será analisado pela ALMT é de R$ 30,8 bilhões. Taxação da mineração prevê arrecadação de R$ 158 milhões. 4t1k4b
Os deputados estaduais da ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) buscam entendimento para finalizar os trabalhos no Legislativo ainda nesta semana. Estão pendentes de votação o Orçamento de 2023, o destinação de recursos do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) e a taxação da mineração.
A articulação para apreciação dos projetos é feita pelo líder do governo na Casa de Leis, deputado Dilmar Dal Bosco (União). O parlamentar acredita que, num esforço concentrado, os deputados conseguem limpar a pauta até sexta-feira (16).
Para ele, o principal entrave é a apreciação dos projetos de destinação de recursos do Fethab e taxação da mineração. Acredita ainda que os textos podem ser apreciados em primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira (14), a votação em segunda seria na sexta.
“A Lei Orçamentária de 2023 ainda em emendas que não foram apresentadas, inclusive as impositivas. Pode ser, que o orçamento seja votado somente depois, devido aos atrasos”, disse.
O orçamento de 2023 é de R$ 30,8 bilhões, a projeção à fixação da despesa pública para 2023 está distribuída da seguinte forma: Poder Legislativo é de R$ 675,3 milhões. O Tribunal de Contas do Estado com R$ 574,1 milhões. O Judiciário com R$ 2,216 bilhões. O Executivo fica com R$ 26,341 bilhões. O Ministério Público do Estado com R$ 733 milhões e a Defensoria Pública com R$ 274,8 milhões.
O projeto do Fethab prevê a renovação do fundo, com uma nova divisão para 2023.
Já a taxação da mineração prevê a arrecadação de mais R$ 158,8 milhões aos cofres estaduais.
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