Alems tem o 10º pior índice de transparência do país, segundo levantamento 4m4h2n

O Levantamento da Transparência Internacional é responsável por avaliar a performance das casas legislativas do Brasiil 701s3y

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) tem o 10º pior índice de transparência do país, segundo o Levantamento da Transparência Internacional Brasil. O órgão avalia o Legislativo de todos os estados do Brasil.

Deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Deputados na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). (Foto: Luciana Nassar/Alems)

No estudo, a Alems alcançou 36 dos 100 pontos possíveis. O seu desempenho é considerado “ruim” no ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública).

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O levantamento analisa 84 critérios distribuídos em 8 dimensões. Todas avaliam a transparência e a governança pública. São elas: Marcos Legais, Plataformas, istração e Governança, Transparência Financeira e Orçamentária, Transformação Digital, Comunicação, Participação e Dados Abertos.

A casa de leis de Mato Grosso do Sul resultou na baixa pontuação em Transparência istrativa, pois não divulga informações consideradas básicas para o controle social e a transparência de gastos pela sociedade. O estudo ainda indicou que faltam informações à respeito de receitas públicas, despesas públicas e licitações.

A Alems se posicionou por meio de nota. Confira abaixo:

“O poder legislativo está em constante esforço para aprimorar a prestação de contas à população, razão pela qual designou comissão de trabalho com o escopo de ampliar e expandir os mecanismos de transparência, com respeito ainda às disposições da recente Lei Geral de Proteção de Dados”.

Segue abaixo o ranking completo: 3x6g6x

  1. Distrito Federal: 75,0 (bom)
  2. Espírito Santo: 71,0 (bom)
  3. Minas Gerais: 69,8 (bom)
  4. Ceará: 60,8 (bom)
  5. Goiás: 59,3 (regular)
  6. Mato Grosso: 58,2 (regular)
  7. Rio Grande do Sul: 49,11 (regular)
  8. Paraná: 47,51 (regular)
  9. São Paulo: 46,8 (regular)
  10. Bahia: 46,0 (regular)
  11. Pernambuco: 45,2 (regular)
  12. Rondônia: 44,93 (regular)
  13. Santa Catarina: 44,4 (regular)
  14. Maranhão: 43,5 (regular)
  15. Pará: 41,4 (regular)
  16. Roraima: 41,3 (regular)
  17. Rio Grande do Norte: 38,2 (ruim)
  18. Mato Grosso do Sul: 36,0 (ruim)
  19. Paraíba: 35,9 (ruim)
  20. Alagoas: 33,3 (ruim)
  21. Sergipe: 32,0 (ruim)
  22. Amazonas: 27,0 (ruim)
  23. Tocantins: 26,0 (ruim)
  24. Rio de Janeiro: 24,4 (ruim)
  25. Piauí: 19,0 (péssimo)
  26. Amapá: 18,0 (péssimo)
  27. Acre: 14,4 (péssimo)

Critérios avaliados 394ct

O levantamento avalia as publicações mensais de bases de dados em relação ao salário dos servidores efetivos e comissionados de forma nominal — ou seja, nome a nome –, com:

  • “dicionários”, documentação ou elemento explicativo dos dados;
  • o gratuito às bases e publicado com licença aberta (ou seja, qualquer pessoa consegue ar);
  • dados legíveis por máquina (formatos como .csv, que podem ser manipulados e analisados facilmente em planilhas);
  • possibilidade de dos dados;
  • série histórica

Cada um dos critérios acima foram avaliados pela Transparência Internacional Brasil. A partir dos resultados, notas de 0 a 1 foram dados para cada assembleia.

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