Alems aprova projeto para fortalecer alfabetização e premiar escolas 3f2r1t

A Alems (Assembleia Legislativa) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que cria um programa para fortalecer a alfabetização e que vai premiar escolas de destaque. Segundo o texto, o programa vai distribuir material escolar para as redes de ensino dos municípios e dará apoio pedagógico para fortalecer os índices da aprendizagem de crianças da educação infantil, do 1º e do 2º ano do ensino fundamental.

O Executivo sul-mato-grossense apresentou o projeto no dia 14 de setembro e estava tramitando em regime de urgência. Na sessão desta quarta-feira, foram 19 favoráveis e nenhum contrário. No início da votação, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) chegou a pedir vista, mas voltou atrás e retirou o pedido depois da insistência do presidente da Alems, deputado Paulo Corrêa (PSDB)

“Nós tivemos algumas solicitações para eventualmente fazer algumas sugestões. E nós, numa decisão acordada da nossa bancada, essas 24 horas para nós são providenciais pra que a gente possa inclusive intermediar alguma coisa que eventualmente não sofra nenhum tipo de emenda ou coisa desse tipo. Eu sei que foi feito acordo de liderança, e por isso nós ponderamos pra que a gente pudesse nessas 24 horas elucidar, com setores da educação, algumas dúvidas que porventura ainda tenham. 24 horas se o projeto puder ser aprovado, numa forma mais esclarecedora principalmente aos setores ligados à educação, acho que é bom pro projeto e pro próprio autor do projeto, que é o Executivo”, afirmou Cruz.

“Deputado Amarildo, vou insistir com Vossa Excelência. Nessas 24 horas não cabe mais emenda, porque o prazo das emendas se encerrou ontem, conforme acordo de liderança para aprovação desse projeto por urgência que foi aprovado aqui na Casa inclusive com voto de Vossa Excelência. Peço licença pra que eu possa transferir essa votação pro final da sessão, se Vossa Excelência quiser avaliar, não tem modificação nenhuma no projeto. Se as lideranças da educação não fizeram trabalho até agora, não vão fazer de hoje pra amanhã e fica travado o projeto. Se Vossa Excelência insistir, eu lhe concedo, mas emenda é impossível ser feita”, respondeu Corrêa.

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Depois disso, o projeto foi colocado no fim da pauta da Ordem do Dia. Durante a discussão da matéria, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) pediu que a Secretaria Estadual de Educação reveja a premiação para as melhores escolas.

“Já que não podemos mais fazer emendas pra modificar o texto, que a Secretaria de Educação, o governo do estado, revise essa política de premiar as melhores escolas e investisse esse dinheiro na recuperação da defasagem daquelas escolas cujos alunos não se saíram bem na avaliação do processo”, frisou Kemp.

O líder do governo na Assembleia, deputado Gerson Claro (PP) destacou que não tem dúvida de que o projeto vem sendo planejado tecnicamente, em parceria com os municípios, e que vai ser de grande avanço pra alfabetização do estado.

“Pra gente discutir meritocracia, todo mundo tem que partir do mesmo patamar, e o deputado Pedro Kemp manifesta preocupação de que não podemos dizer que todas as escolas de Mato Grosso do Sul estão em condições de igualdade. Eu entendo e tenho acompanhado a Secretaria de Educação que é deste princípio que a secretaria está partindo e as reuniões têm sido norteadas por esta ideia, onde vai ter o sistema de avaliação das escolas, onde vai ser criado o índice”, declarou Claro.

Prêmio Escola Destaque 5l2t5s

A premiação prevista na proposta do Executivo sul-mato-grossense será destinada a 30 escolas estaduais e municipais que tenham obtido, no ano anterior, os melhores resultados de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental.

Por outro lado, serão apoiadas, com contribuições financeiras, 30 escolas que obtiverem os menores resultados para implementação de plano de melhoria dos índices de aprendizagem.

De acordo com o projeto, as escolas premiadas receberão o prêmio em duas parcelas. A primeira corresponde a 75% do valor total do prêmio; e a segunda, dos 25% restantes, será paga no ano seguinte ao pagamento da primeira parcela, condicionada à manutenção ou à melhoria dos resultados apresentados anteriormente.