Adriane Lopes revê reforma de secretarias em Campo Grande; veja como fica 2mz
Após pressão de representantes dos setores, novo projeto do Executivo realocou secretarias que seriam extintas 3z71w
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), apresentou um novo Projeto de Lei que propõe a reforma istrativa das secretarias a partir de 2025. O texto, reformulado após pressão de representantes de diversas classes, estava marcado para ser votado nesta terça-feira (10). No entanto, a Câmara dos Vereadores ficou às escuras durante a sessão, o que resultou no adiamento da votação.
Antes mesmo de começar e ser interrompida pelo “apagão”, a sessão desta terça era esperada por vários representantes do setor da Juventude e Cultura, pastas que seriam afetadas.
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No primeiro projeto da reforma istrativa apresentado na semana ada, Adriane Lopes propôs extinguir completamente as secretarias de Juventude, Cultura e Meio Ambiente. No entanto, o novo texto prevê duas alternativas: a realocação das pastas para se tornarem secretarias executivas ou a aglutinação em uma secretaria mais ampla.
De acordo com a base da prefeita na Câmara, a reforma istrativa é uma forma de “enxugar a máquina pública”. Porém, a própria justificativa não apresenta dados de quanto será economizada com a nova reestruturação.
“A máquina está muito grande. Então, visando isso, a gente busca adequar, fazer algumas adequações que nós achamos pertinentes e enxugar um pouco a máquina. Através da diminuição, estamos falando de cerca de 30% da máquina. Isso pode resolver o problema? […] Essa expectativa de valor, por enquanto, não é possível afirmar. Não tenho esses dados para informar”.
Beto Avelar (PP).
Uma sessão extraordinária vai ser convocada para os vereadores voltarem a reforma istrativa e as outras pautas que estavam previstas para a sessão desta terça. A expectativa do Executivo é que a nova configuração das pastas e a ser incorporada ao organograma a partir de janeiro.
Veja como pode ficar 1x2i58
Pela atual proposta encaminhada pela prefeita, apenas quatro das 14 secretarias atuais serão mantidas. Veja quais são:
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep);
- Secretaria Municipal de Saúde (Sesau);
- Secretaria de Governo e Relações Institucionais (Segov);
- Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes).
As secretarias, segundo a nova reforma, serão:
- Secretaria de Governo e Relações Institucionais
- Secretaria Executiva da Mulher
- Secretaria Executiva de Cultura
- Secretaria Executiva da Juventude
- Secretaria Especial da Casa Civil
- Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas
- Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social
- Secretaria Especial de Licitações e Contratos
- Secretaria Especial de Articulação Regional
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Secretaria Municipal de istração e Inovação
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
- Procuradoria-Geral do Município
- Controladoria-Geral do Município
Pastas reformuladas 1wcb
Como descrito mais acima, as pastas da Cultura e Turismo, Meio Ambiente e Gestão Urbana e a da Juventude vão deixar de existir. Na nova configuração proposta, as secretarias de Cultura e Juventude vão ganhar o caráter de “secretarias executivas”.
No caso da Secretaria Executiva de Cultura, a pasta ará a ser uma Fundação após os primeiros 90 dias de 2025. O presidente da Câmara, vereador Carlão (PSB), explicou a mudança e pontuou a necessidade para a facilidade na obtenção de recursos federais.
“Nós fizemos em nome da casa, que em 90 dias a prefeita tem que criar a Fundação de Cultura, que é melhor, porque o recurso vem de Brasília direto à Fundação. Tendo a Fundação, o recurso vem direto [de Brasília]. Então, nós demos 90 dias para que a prefeitura criasse a fundação”.
Carlão (PSB).
Quanto à pasta destinada ao Turismo, o caminho será pela incorporação das atribuições à Semadur. A secretaria da Mulher também se tornará uma “secretaria executiva”.
Ligado ao setor cultural, o músico Jorge Aluviá foi à Câmara de Campo Grande para acompanhar a votação. “Como morador fica esse sabor amargo na língua, por saber que as coisas provavelmente vão continuar caminhando assim, infelizmente, porque não se abre diálogo, não tem conversa com ninguém”.
A Pastoral Juvenil, ligada à Arquidiocese de Campo Grande, manifestou nota de repúdio e indignação com a extinção da Secretaria de Juventude. Leia o posicionamento na íntegra mais abaixo.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) pontuou sobre a proposta de ligação da pasta do Meio Ambiente à Semadur. A preocupação da oposição vai para além das medidas econômicas e infere sobre os prejuízos ambientais para Campo Grande, que enfrenta de forma drástica com as mudanças climáticas nos últimos anos.
“O que nos preocupa com a proposta de reforma trazida pela prefeita é que ela faz um desmonte de setores muito importantes da prefeitura. Então, por exemplo, a Semadur, que trata de todo o meio ambiente, toda a gestão urbana, o uso do solo, postura, todos os licenciamentos, cuidado das nascentes, cuidados da área rural, enfim, que são uma atribuição de uma secretaria com mais de 400 servidores, quase a totalidade concursados. Além de trazer prejuízos, não só econômicos, mas prejuízos ambientais para a cidade”.
Luiza Ribeiro (PT)
Leia a nota da Pastoral Juvenil:
“A Pastoral Juvenil da Arquidiocese de Campo Grande, em vista da missão que desempenha com os jovens, ao tomar conhecimento da Projeto de Lei que busca a reestruturação istrativa do Município de Campo Grande, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, onde em um dos seus artigos extingue/resulta na exclusão da SEJUV – SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, vem a público manifestar a sua indignação, diante de tal atitude que desconsidera os avanços da SEJUV desde a sua criação no ano de 2021, à época, com a aprovação unânime da Câmara Municipal, em regime de urgência. Cumpre aqui salientar que a Juventude deveria ser prioridade em qualquer gestão, pois a mesma que não a coloca como prioridade, inclina-se para trás. O Município de Campo Grande contraditoriamente busca alçar essa ideia de enxugar gastos através da extinção da SEJUV e outras Secretarias, entretanto enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que aumenta, deveria concentrar nos, comete um grave retrocesso contra nossos jovens, e consequentemente, gratificação de funcionários comissionados, praticando um retrocesso que atinge toda a sociedade campo-grandense. É grave. É triste. Inaceitável. Diante de tantas dificuldades já encontradas no dia a dia, nossos jovens necessitam de apoio do poder público, de políticas públicas e de ações que caminhem rumo à construção de um futuro próspero. É preciso que nossos gestores, coloquem a juventude, de uma vez por todas, como protagonistas do presente e do futuro. Não se pode mais haver retrocessos para essa classe que está em busca de um futuro melhor para se viver. O poder público precisa valorizar a juventude e estender a mão. A Pastoral Juvenil, aqui representando milhares de jovens de Campo Grande, reconhecidos por promover o maior evento da juventude católica do Brasil no ano de 2023, destacamos o nosso compromisso de entrar nessa luta para impedir que esse retrocesso se concretize. Estaremos atentos e vigilantes a qualquer o que caminhe na contramão de nossos jovens, independentemente de quem for a autoria. Temos compromisso e dever moral com os jovens. A Juventude é o Agora de Deus”.
