Política de Primeira – MS 31345a

Com a incorporação do Podemos – aprovada pelos líderes do PSDB em convenção nacional realizada nesta quinta-feira – os tucanos ganharam um pouco mais de musculatura para as eleições do ano que vem. a a ter 35 parlamentares no Congresso Nacional, mas ainda atrás das principais federações como União/PP e PT/PV e PCdoB e de siglas como PL, PT, PP, MDB e Republicanos. Na Congresso Nacional a a contar com 35 parlamentares.

Para o presidente do PSDB em MS, o ex-governador Reinaldo Azambuja, o partido corre o risco de “desidratar” na janela partidária se ficar apenas com o Podemos. Por isso o partido deve ir em busca do Republicanos para formação de uma federação.

O próximo o agora é o Podemos avalizar a incorporação em convenção. Só então as executivas dos dois partidos vão se reunir para elaborar o novo estatuto, eleger uma nova executiva e aguardar o referendo do TSE. O deputado Pedro Caravina (PSDB) disse que já comunicou o interesse em permanecer no partido. “Disse ao presidente Marconi Perillo e ao presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Aécio Neves, que tenho interesse de permanecer no partido e ajudar a reconstruir o novo partido PSDB x Podemos porque tenho relação próxima com os dois partidos em MS”, mas salientou que vai seguir as orientações do governador Eduardo Riedel e do ex-governador Reinaldo Azambuja.

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participou da abertura da convenção virtualmente. Disse que se trata de um momento importante para o partido e por isso fez questão de participar mesmo estando em uma reunião com outros governadores. Na sua participação, apoiou o processo de união com o Podemos.

O ex-governador André Puccinelli criticou a demora em concluir o Bioparque Pantanal ou Aquário do Pantanal como era conhecido antes da inauguração. No Podcast “Política de Primeira” ele falou que a demora em finalizar a obra acabou onerando ainda mais o cofre público. Na entrevista, André refutou todas acusações sobre desvio de recursos. Assista o vídeo

Já está na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) a proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2026 enviada pelo Executivo. A meta de receita total estimada pelo Governo para o próximo ano é de R$ 27,19 bilhões. O texto prevê aumento de cerca de R$ 700 milhões em receita, algo em torno de 2,5% em relação à LDO aprovado em 2024, que previa receita de R$ 26,4 bilhões.

LDO de 2024, aprovada em 2023, previa um aumento de 15,7% em receita.

Para o economista Michel Constantino alguns fatores explicam a previsão mais conservadora do governo em relação a receita no ano que vem. Ele citou, como exemplo, quebra de safra ocorrida no ano ado e que afetou a arrecadação de ICMS este ano, atingindo também os municípios. Outra razão apontada pelo economista é a taxa de juros, bastante alta, que impacta as contas públicas e coloca um freio na economia de uma forma geral.

O Fórum LIDE COP 30, evento realizado na semana ada em Bonito e que debateu algumas pautas que serão apresentadas na COP 30 em Belém (PA) no mês de novembro, reuniu lideranças políticas, empresarias e especialistas em meio ambiente e sustentabilidade.

Como resultado dessa prévia, o que Mato Grosso do Sul deve vai levar como contribuição para Belém?
Para o secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o encontro em Bonito serviu para convergir as ideias. “O desafio agora é formatar o conjunto de atividades de diferentes entidades em um documento capaz de mostrar o que o Brasil tem de boas práticas em relação a sustentabilidade.”

Ele destacou, ainda, o papel que os Estados brasileiros terão na COP 30 através do Consórcio Brasil Verde, uma iniciativa de 15 governadores lançada em 2021 durante a COP 26 para promover a colaboração entre os estados brasileiros para enfrentar as mudanças climáticas e cumprir as metas do Acordo de Paris.

A ideia, segundo o secretário, é do consórcio apresentar propostas que sejam capazes de atrair recursos. “A não participação do governo americano, principalmente pela informação da posição do Trump, acho que é o momento. É o momento também de reforçar o papel dos estados”.

Para Verruck a COP 30 será a oportunidade de posicionar o papel da agroindústria. É o elo entre a segurança alimentar e a produção agropecuária até a mesa do consumidor. ¨Eu acho que essa é a grande discussão que nós tivemos lá em Bonito, que o papel da agroindústria fazendo exatamente a ponte entre o agro que tem que se apresentar como sustentável e o consumidor na ponta e no mercado internacional entender que efetivamente ele tem um processo de uma cadeia produtiva rastreável com sustentabilidade”.

MATO GROSSO DO SUL
Em relação as ações desenvolvidas pelo Estado, para Verruck a COP30 poderá ser a vitrine para o conjunto de boas práticas já praticadas no Estado como a lei do Pantanal, o pagamento de serviços ambientais e as medidas adotadas em relação à qualidade da carne produzida no Estado que já tem uma série de diretrizes de produção em conformidade com sustentabilidade.

O deputado estadual Paulo Duarte, economista e que já atuou como fiscal de rendas do Estado, teme que a Reforma Tributária – que está em fase de regulamentação e que deve entrar em vigor a partir do ano que vem de forma gradativa – tire receita de estados como Mato Grosso do Sul. Ele apresentou as preocupações em um evento que teve a participação do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Para o deputado umas das principais preocupações é com as compensações que a União deve oferecer aos estados que perderem receita com a Reforma. Ele citou o exemplo da Lei Kandir, criada para isentar de ICMS os produtos destinados ao mercado externo (produtos primários e semielaborados, principalmente) com a contrapartida do governo federal restituir o que os estados deixariam de arrecadar.

“Mato Grosso do Sul sofreu perdas bilionária ao longo dos anos e nunca foi ressarcida. A similaridade da situação levanta o temor de que, mesmo com as garantias do seguro-receita da reforma tributária, os estados mais impactados possam, mais uma vez, enfrentar um limbo financeiro prolongado”, afirmou o deputado.

O parlamentar criticou, ainda, o excesso de normas e novas legislações que ao invés de simplificar o sistema tributário, o torna ainda mais burocrático. O fim da política de concessão de benefícios fiscais para atrair investimentos é outro ponto que preocupa parlamentar. Ele aponta também como um ponto a ser observado é o critério de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Estados como o Mato Grosso do Sul, com baixa densidade demográfica e grandes territórios vão estar em desvantagem”, afirmou o parlamentar.

A queda na arrecadação de ICMS no primeiro quadrimestre acendeu sinal de alerta no governo do Estado. Principal fonte de receita do Executivo, a queda de 20,4% no período – em comparação com os primeiros quatro meses do ano ado – é creditada, em parte, à redução nas importações do gás natural importado da Bolívia, tributado na entrada do produto. Outro fator que contribuiu para a queda na receita, na avaliação do governo, ainda é o resultado da quebra da safra ada que comprometeu a arrecadação nos três primeiros meses do ano.

A situação financeira do Estado foi um dos assuntos da reunião, desta terça-feira, com todo o secretariado. Além de ouvir de cada titular da pasta o relatório de gestão e o cumprimento do cronograma de metas – o governador falou sobre os reflexos da queda na arrecadação no dia a dia do governo.

O desafio do governo agora é de manter o equilíbrio fiscal em um cenário macroeconômico não tão favorável, principalmente por conta dos juros altos que afetam os investimentos. Para manter as contas em ordem, o governador Eduardo Riedel descartou qualquer possibilidade de aumentar a alíquota dos tributos.

Os parlamentares do PSDB em MS, partido que tem a maior bancada na Assembleia Legislativa (6 deputados estaduais) e na Câmara Federal (3 deputados federais) estão na expectativa. Aguardam os rumos que a sigla deve tomar e o destino das principais lideranças (Reinaldo e Riedel) para decidirem se permanecem no partido ou buscam um novo caminho.

Entre os deputados federais, Geraldo Resende já disse que pretende seguir no partido e buscar a reeleição. O deputado federal Dagoberto Nogueira disse que vai seguir a orientação de Reinaldo e do governador Eduardo Riedel e que acredita na formação de uma federação com o MDB, Republicanos e PSDB/Podemos.

Entre os deputados estaduais que enviaram resposta à coluna, Lia Nogueira disse que vai aguardar o resultado da convenção nacional (na quinta-feira), mas adiantou que qualquer seja a decisão do partido (incorporação ou fusão com o Podemos) a tendência é pela permanência. “Claro que a gente também vai ouvir os nossos líderes”. Ela acredita que os dois (Reinaldo e Riedel) não devem permanecer num mesmo partido. “A minha ideia é seguir com um dos dois. Se der para seguir com os dois… se não der… pelo menos com um dos dois”, afirmou a parlamentar.

O deputado Pedro Caravina disse, também, que vai aguardar o resultado da convenção. Mas condicionou a permanência aos rumos que o partido vai tomar e de como será o comando do partido em MS. O deputado Jamilson Name disse que vai aguardar as definições do ex-governador Reinaldo e do governador Riedel (convidados pelo PL). O deputado Zé Teixeira disse que vai seguir com o ex-governador Reinaldo Azambuja.

Lideranças do PSDB em MS não descartam – ainda – a possibilidade de formação de uma federação com o Republicanos, hoje mais próximo do MDB. A hipótese de uma federação reunindo Republicanos, MDB e PSDB (que deve incorporar o Podemos) está no radar. A avaliação entre os tucanos é que a fusão com o Podemos não será suficiente para dar musculatura para as próximas eleições e nem capaz de segurar os principais nomes do partido que podem migrar para outras siglas na janela partidária, desidratando de vez o partido que já perdeu dois governadores.

Está em discussão a formação de uma federação que terá cerca de 1/3 das cadeiras do Congresso Nacional e o comando de dez estados brasileiros, desbancando o primeiro lugar da federação União/PP, que caminhava para ser a maior agremiação política em número de deputados federais e senadores com 122 parlamentares. Em curso as tratativas para unir MDB, Republicanos, PSDB (+Podemos) e o PSD. Se vingar, terá cerca de 200 parlamentares no Congresso Nacional, um fundo eleitoral robusto e o maior tempo de TV e rádio.

Na quinta-feira, 5 de junho, o PSDB deve bater martelo sobre os rumos do partido para a disputa das eleições do ano que vem. A convenção nacional, na sede do partido em Brasília, vai decidir sobre a fusão com o Podemos. Outro assunto que deve ser discutido – pelo menos nos bastidores – é a possibilidade de formar uma federação com o Republicanos (que está conversando, também, com o MDB). Para ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente da sigla em MS, o resultado da convenção e a conversa que terá com o presidente do partido, Marconi Perilo, serão fundamentais para decidir se permanece no partido ou aceita o convite do PL.

Para buscar equilíbrio fiscal, o governo federal aumentou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide sobre as operações de crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários. O Congresso Nacional reagiu e pediu que o governo apresente, em dez dias, um plano alternativo.

A coluna Política de Primeira ouviu a opinião dos parlamentares de Mato Grosso do Sul sobre o tema. Todos os deputados que responderam a enquete afirmaram serem contrários à medida e vão votar contra.

O deputado Dagoberto Nogueira (PSDB) criticou o decreto do governo federal de aumentar o tributo e disse que o aumento do IOF não vai ar no Congresso. “Eu vou votar contra. Eu não tenho como votar a favor de aumento de despesa, foi meu discurso a vida inteira de que o Brasil tem que ser mais competitivo e uma forma de ser competitivo é diminuindo impostos, então eu não tenho como votar nisso”, afirmou o parlamentar.

Para deputado Rodolfo Nogueira (PL), o aumento das alíquotas do IOF é um retrocesso. Na avaliação do parlamentar, a medida impacta o crédito, encarece financiamentos, prejudica empresas e pesa no bolso da população. “Em vez de cortar gastos e rever privilégios, o governo prefere mirar no pagador de impostos”, afirmou Nogueira.

O deputado Geraldo Resende (PSDB) também se manifestou contrário a qualquer elevação da carga tributária no Brasil. Para o parlamentar, o governo deveria buscar o equilíbrio fiscal com o controle de gastos e cumprimento das metas e não criando novos encargos para a população.

Na avaliação do deputado federal Marcos Pollon (PL), o IOF é um imposto regulatório e não arrecadatório. ”Utilizá-lo como ferramenta para aumento de arrecadação é desvio de finalidade. Estamos trabalhando arduamente para derrubar este disparate”, disse o parlamentar.

O deputado Luiz Ovando (PP) disse que a medida é “um ataque direto ao setor produtivo, à classe média e aos pequenos empreendedores brasileiros”. Ovando afirmou que o decreto interrompe o cronograma de redução gradual do IOF até a extinção completa do imposto em 2028, conforme plano acordado com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Ainda não responderam Camila Jara (PT), Beto Pereira (PSDB) e Vander Loubet (PT).

O ex-deputado estadual Capitão Contar (PRTB), candidato derrotado ao governo de MS nas eleições de 2022 em segundo turno, foi convidado para ingressar no PP, da senadora Tereza Cristina e da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes. O convite, em princípio, seria para disputar uma vaga de deputado federal ou estadual, mandatos que não estão no radar do ex-deputado. Desde a derrota para governo em 2022, Contar tem afirmado que a meta dele é disputar uma vaga no Senado em 2026 pensando em projeto de renovação política em nível nacional. Por entender que é ruim para o eleitorado não ter novas opções, pretende insistir no projeto para disputar o Senado Federal na próxima eleição.