TSE veda manifestações políticas feitas por artistas no Lollapalooza 58554g
O Festival Lollapalooza pode ser multado em R$ 50 mil caso desobedeça decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e permita que artistas se manifestem politicamente durante as apresentações.
O ministro Raul Araújo acolheu um pedido do partido político PL e determinou que o festival vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais.
A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).
O partido argumentou que, durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.
Na determinação de sábado (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia deste domingo (27) e termina após as 23h.
“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo na decisão.
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