PP no Happy: A misoginia deve ser criminalizada? 4l4t54
A melhor resposta ganhará 1 (um) ingresso para o show da Marisa Monte, em Campo Grande; participe! 1i296b
Neste dia 8 de março, o Primeira Página e a Morena FM querem saber: qual a sua opinião sobre o projeto de lei que criminaliza a misoginia, ou seja, a manifestação que inferiorize, degrade ou desumanize a mulher? A melhor resposta ganhará 1 (um) ingresso para o show da diva Marisa Monte.
Essa pergunta surgiu a partir do projeto de Lei 872/23, que criminaliza a misoginia, o preconceito contra pessoas do sexo feminino ou argumentos de supremacia masculina. Em tempos red pill e outras teorias que exaltam o movimento machista nas redes sociais, o tema fica ainda mais atual.
O projeto foi apresentado pela deputada Dandara (PT-MG), sendo que o texto em análise na Câmara dos Deputados insere a tipificação na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Segundo o projeto, praticar, induzir ou incitar a misoginia terá pena prevista de reclusão de um a três anos e multa. Se o crime for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da internet ou de publicação de qualquer natureza, ou praticado com intuito de lucro ou de proveito econômico, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa.
A pena será triplicada se o agente integrar ou associar-se a grupo voltado à disseminação e propagação de misoginia.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a proposta ainda será encaminhada para as comissões permanentes da Casa.
