Polícia indicia morador que entupia rua de lixo em Campo Grande 524248
Idoso foi ouvido por delegado da Decat na manhã desta terça-feira (19) 4e4j2d
Conhecido pelos rompantes periódicos que o fazem arremessar quantidade significativa de lixo na rua, o idoso José Fernandes da Silva foi indiciado por crime ambiental.
De acordo com o delegado titular da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), Bruno Urban, ele foi ouvido na manhã desta terça-feira (19) e confirmou que joga entulho em via pública, porém, como forma de protesto.
“Ele disse que desde 2005 tinha um terreno desapropriado, então ficou revoltado. Mas o depoimento foi bem tranquilo”. O protesto seria devido a desapropriação de um terreno de sua titularidade que só foi pago pela prefeitura de Campo Grande no fim do mês ado.
De qualquer forma, jogar lixo em via pública não é protesto, segundo Urban. “É crime de poluição ambiental previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais”.
O artigo citado diz que é crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos a saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão, além de multa. “Ciente do inquérito, ele se comprometeu, disse que não fará mais isso”, afirmou o delegado ao Primeira Página.
Fiscais da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e Agetran (Agência Municipal de Trânsito e Transporte) que lavraram auto quando foram acionados no caso, também serão ouvidos.
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Os profissionais das pastas eram chamados quando os ataques de fúria ocorriam com seo José. Em muitas vezes a via em que fica sua casa, no Jardim TV Morena, ficou intransitável tamanha a quantia de lixo jogada por ele.
Após as oitivas, o delegado vai estudar qual medida cautelar aplicar para que o idoso não volte a sujar a rua.
