Piracema termina em MT, mas pesca segue proibida em rios de divisa 6o7221

A piracema – período em que é proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso devido à reprodução dos peixes – termina nesta segunda-feira (31). Porém, ainda não será possível pescar em 17 rios de divisa até o dia 28 de fevereiro.

O período de defeso da piracema começou no dia 1º de outubro em Mato Grosso, com a finalidade de proteger os peixes em período reprodutivo bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, que banham o estado.

Até novembro, haviam sido apreendidos mais de 2,6 toneladas de pescado ilegal em rios mato-grossenses durante fiscalização de forças de Segurança, segundo a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente).

Com o fim da piracema, a partir de 1º de fevereiro ficam permitidas a pesca nos rios estaduais, dentro dos limites legais de retirada de peixes, e o transporte de pescado.

Proibição segue 1w1z5j

A proibição segue em rios de divisa porque esses têm margens tanto em território mato-grossense quanto em outro estado que atende ao calendário federal da piracema, que termina um mês após o período de defeso em Mato Grosso.

Entre os rios mais conhecidos estão o Piquiri, na bacia do Paraguai, que tem margem em Mato Grosso do Sul; o Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, na divisa com Goiás; e trecho do rio Teles Pires, na bacia Amazônica, que faz divisa com o Pará.

A lista desses rios pode ser ada neste link.

Regras gerais para pesca 4w5p1j

De maneira geral, algumas práticas seguem proibidas mesmo fora da piracema, conforme a Lei Estadual nº 9.096/09, Decreto Federal nº 6514/2008 e Lei Federal nº 9.605/98 , que trata de crimes contra o meio ambiente.

Não são permitidos:

Pesca depredatória, ou seja, com redes e armadilhas proibidas que permitem a retirada de grande quantidade de peixes. A multa varia entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, e mais R$ 20 por quilo de pescado apreendido;
Pesca por pessoa sem carteira de pesca, cadastro, autorização, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo órgão competente;
Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente. A multa será de R$1 mil a R$100 mil, mais R$ 20 por quilo do produto do pescado, e processo criminal a quem for enquadrado.