MT tem mais de 50 terras indígenas não demarcadas; entenda situação 2v294y
Entre as terras reivindicadas estão a Aldeia Guajajara, em Cláudia, e Morcegal, em Comodoro 1z3u6b
Mato Grosso atualmente tem 40 Terras Indígenas demarcadas ou já consideradas como bens da União. Outros 55 territórios estão com alguma pendência istrativa para regulamentação, de acordo com um relatório do Conselho Indigenista Missionário divulgado nesta semana.
O processo para demarcação das terras começa com a identificação, declaração, homologação e o registro. O rito é previsto no decreto federal 1.775/1992.
No estado, há 25 terras reivindicadas pelas comunidades indígenas sem nenhuma providência istrativa para sua regularização.
Entre as terras reivindicadas estão a Aldeia Guajajara, em Cláudia, do povo Guajajara; Morcegal, do povo Nambikwara, em Comodoro; Santa Mônica, dos chiquitanos, em Vila Bela da Santíssima Trindade e Nhandu-Braço Norte, povos isolados, em Guarantã do Norte.
Segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022, 15 territórios estão em processo de identificação. Eles foram incluídos na programação da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para futura identificação e delimitação, com Grupos de Trabalho técnicos já constituídos.
Cinco territórios foram reconhecidos como tradicional dos povos por Grupo de Trabalho da Funai e aguardam Portaria Declaratória do Ministério da Justiça.
Segundo a Funai, consta nos registros do órgão que há no Brasil 761 terras indígenas. Essas áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, com destaque para a Amazônia Legal.
Os povos isolados Piripkura receberam portaria da Presidência da Funai restringindo o uso da área. O território é localizado entre Colniza e Rondolândia.
São 30 mil hectares sobre ou ao redor do território. A renovação da portaria de restrição de uso da Terra Indígena por períodos curtos, de apenas seis meses, incentivou a pressão sobre a área, aponta o relatório.
Em situação avançada para demarcação em MT 5z19y
As terras do Kawahiva do Rio Pardo, em Colniza, e Manoki, em Brasnorte são duas das 7 consideradas declaradas, com Portaria Declaratória do Ministério da Justiça e aguardando homologação.
O relatório ainda aponta que a terra Baía dos Guató Guató, entre Barão do Melgaço e Poconé do povo Pequizal do Naruvôtu, e o território Naruwoto, entre Canarana e Paranatinga já estão homologados com Decreto da Presidência da República. Agora, resta o registro de demarcação.
