Ministério decreta estado de emergência ambiental por queimadas em MS 504g5f
A medida abrange as mesorregiões Centro Norte e Leste do estado durante os meses de março a outubro deste ano j1s62
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima declarou estado de emergência ambiental com risco de incêndios florestais em Mato Grosso do Sul e outras regiões do país em épocas específicas. A portaria que trata do assunto foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
No estado de Mato Grosso do Sul, a medida abrange as mesorregiões Centro Norte e Leste, durante o período entre março e outubro deste ano, em que estão englobados os seguintes municípios:
Campo Grande, Sidrolândia, Coxim, São Gabriel do Oeste, Terenos, Rio Verde de Mato Grosso, Sonora, Camapuã, Pedro Gomes, Jaraguari, Bandeirantes, Corguinho, Rochedo, Alcinópolis, Rio Negro, Figueirão.
Três Lagoas, Nova Andradina, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Chapadão do Sul, Ribas do Rio Pardo, Bataguassu, Cassilândia, Costa Rica, Água Clara, Brasilândia, Batayporã, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Inocência, Selvíria, Taquarussu.
Os decretos de emergência facilitam a destinação de recursos para resolver os problemas. Isto porque, quando há o reconhecimento da emergência, os estados podem fazer contratações de obras e serviços mediante a dispensa de licitação.
A Portaria entra em vigor nesta quinta-feira.
