6 novas hidrelétricas podem barrar águas do Rio Cuiabá e impactar o Pantanal 585m31

A interrupção do fluxo natural das águas pode comprometer a biodiversidade e a reprodução dos peixes 2f1p8

Seis novas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) podem ser implantadas ao longo de um trecho de mais de 190 km do Rio Cuiabá, abrangendo os municípios de Várzea Grande, Rosário Oeste e Nobres.

Os processos de licenciamento das barragens avançam apesar de questionamentos de órgãos ambientais em relação aos possíveis prejuízos que essas obras podem causar à biodiversidade do Pantanal.

RIO CUIABA PCH
(Foto: Reprodução)

A bióloga e pesquisadora da Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso), Carolina Joana, destaca que a interrupção do fluxo natural das águas pode comprometer a biodiversidade e a reprodução dos peixes.

“O Rio Cuiabá já foi afetado pela Usina do Manso e, agora, com mais hidrelétricas, a água não conseguirá chegar aonde precisa, pois ficará armazenada para a geração de energia”, explicou.

O Rio Cuiabá é o principal curso d’água que alimenta o Rio Paraguai e, por isso, desempenha um papel fundamental no alagamento do Pantanal Norte. Pesquisas indicam que 50% de todo o processo reprodutivo de peixes como pacu, pintado e cachara ocorre nesse rio.

“Só temos essa diversidade de peixes porque há períodos de inundação. Se isso deixar de ocorrer, a fauna aquática será severamente impactada”, alertou a especialista.

A empresa responsável pelos empreendimentos recebeu um prazo de 60 dias para apresentar análises complementares à ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), incluindo um estudo de remanso, essencial para determinar os impactos da obra em outros usos da água.

RIO CUIABA PCH 3
(Foto: Reprodução)

A diretoria da ANA informou que a empresa ainda não atendeu a todas as exigências necessárias para a obtenção da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH).

Foi feita a solicitação para que a empresa apresente estudos complementares que ainda não tinham sido entregues. Um deles é o estudo de remanso, que avalia até onde a linha d’água irá, e se poderá impactar rodovias, cidades ou captação de abastecimento público.

A empresa já obteve aval da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Decisão judicial favorece empreendimento 3g6b6o

A construção das PCHs havia sido proibida em 2022 por uma lei aprovada pela ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) e sancionada pelo governo de Mato Grosso.

No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a legislação, após ação movida pela Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa). O ministro Gilmar Mendes argumentou que a competência para legislar sobre recursos hídricos e energia pertence à União, e não ao Estado.

Com essa decisão, a empresa responsável pelo projeto retomou os trâmites junto à ANA e busca agora cumprir todas as exigências para viabilizar o licenciamento ambiental.

Pantanal em risco? 2s702m

As mudanças climáticas e a recorrente seca no Pantanal também são fatores que preocupam especialistas. “

O Pantanal já apresenta uma tendência de seca. Claro que há períodos de cheia e seca ao longo dos anos, mas não sabemos exatamente as causas dessa mudança. Se a seca persistir e ainda adicionarmos barragens controlando o fluxo da água, a situação pode piorar”, concluiu Carolina.

O ime entre desenvolvimento energético e preservação ambiental continua. Nos próximos meses, a empresa deverá apresentar os estudos exigidos para que a ANA possa decidir sobre a concessão da DRDH.

Enquanto isso, ambientalistas seguem mobilizados para evitar o avanço das obras, temendo impactos irreversíveis no bioma pantaneiro.

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