480 toneladas de lixo foram retiradas da Estrada da Guia em 2024 2d354i
Apesar de ser crime ambiental, 50 pontos críticos de descarte irregular são monitorados em Cuiabá; lei prevê multa que pode ar de R$3.000 24z15
Cerca de 80 toneladas de lixo descartado de forma irregular foram retiradas da Rodovia Helder Cândia (MT-010), conhecida como Estrada da Guia, em Cuiabá, nessa quinta-feira (05). Apenas em 2024, o ponto foi atendido oito vezes, acumulando ao longo do ano 480 toneladas de detritos apenas este ano.
Boa parte do lixo era composto por restos de construção civil, móveis, pneus, animais mortos, restos de poda de árvores e resíduos domésticos.
A remoção foi realizada em uma força-tarefa da Limpurb (Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos) e, devido ao estado crítico em que o local se encontrava, contou com o apoio da Polícia Militar de Mato Grosso.
50 pontos críticos de descarte irregular são monitorados em Cuiabá. Desses locais, são enviados por mês cerca de 500 toneladas de detritos ao aterro sanitário.
Crime ambiental 1p1u2i
O descarte irregular de lixo é considerado crime ambiental. De acordo com a Lei Federal n° 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, o descarte irregular de resíduos é considerado crime. O artigo 54 desta legislação estabelece penalidades que incluem reclusão, detenção ou pagamento de multa.
Em Cuiabá, a fiscalização é realizada pela Prefeitura, com base na Lei Complementar nº 4/1992, que regula o Código Sanitário, o Código de Defesa do Meio Ambiente e outros dispositivos legais.
A legislação prevê multas que variam de R$390,86 a R$3.897,76 para quem descartar lixo domiciliar ou materiais em locais inadequados, como ruas, terrenos, rios, praças e demais áreas públicas ou privadas não edificadas.
Uma alternativa para evitar o descarte irregular, é o serviço Cata-treco, que recolhe itens a serem descartados e leva para o aterro sanitário. Interessados podem realizar o agendamento da coleta por meio do telefone (65) 3645-5518 ou pelo WhatsApp (65) 99243-6502.
