Violência Doméstica: nova repartição pode sair do papel após feminicídio 2p6a2p
4ª Vara de Violência Doméstica, de Campo Grande, pode dar mais celeridade aos processos e pedidos de medidas protetivas 1f4m41
Só após o feminicídio de Vanessa Ricarte que uma discussão importante para rede de proteção às mulheres, em Campo Grande, parece tomar rumos para além do papel. Em uma reunião, nessa sexta-feira (15), representantes do setor de Justiça e Segurança Pública decidiram dar aval ao processo para concretização da 4ª Vara de Violência Doméstica na capital sul-mato-grossense.
⚠️Histórico: a resolução para a criação da 4ª Vara de Violência Doméstica foi publicada no Diário Oficial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no fim de janeiro deste ano. Uma semana após a publicação, uma portaria anulou a criação da vara, devido a outras prioridades, segundo o próprio judiciário à época. Enquanto isso, o processo não havia sido encaminhado ao CNJ nem ao Órgão Especial do tribunal, o que é praxe na criação de uma unidade.
Nova Vara pode sair do papel 3m28m
A nova vara pode ajudar a dar celeridade aos processos de violência doméstica, como pedidos de medidas protetivas e outros mecanismos judiciais para o enfrentamento à questão sistêmica.
Porém, a criação da 4ª Vara de Violência Doméstica não saíra do papel de forma rápida. Segundo os representantes do TJMS, a instalação de uma nova vara judicial necessite de consulta ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e precisa ser referendada pelo Órgão Especial do TJMS.
A próxima sessão do Órgão Especial está agendada para a próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro. Então, até a metade da próxima semana, a proposta, segue como proposta.
“Esses fatos, infelizmente, acontecem frequentemente nas nossas cidades e no nosso Estado. Precisamos implementar ações mais eficazes para controlar a violência doméstica”.
Presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan.
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Feminicídio de Vanessa Ricarte 3o1r6z
Vanessa foi morta a facadas pelo ex-noivo, o músico Caio Nascimento, logo após registrar um boletim de ocorrência contra ele por ameaças e violência doméstica. Ela foi levada em estado grave para a Santa Casa de Campo Grande, mas não resistiu aos ferimentos, e morreu na quarta-feira (12).
O feminicida foi preso em flagrante e encaminhado à Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
A vítima fugiu de um cárcere privado para ir até Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), e registrar boletim contra o ex-companheiro. Ela foi assassinada horas depois.
Vanessa é a segunda vítima de feminicídio em Mato Grosso do Sul neste ano, e a primeira em Campo Grande. No dia 1º de fevereiro, Karina Corin, de 29 anos, foi morta pelo ex-companheiro, em Caarapó. O autor do crime também matou a amiga de Karina, Aline Rodrigues, de 32 anos.
Denuncie d3j2i
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- ?Emergências: se a agressão estiver acontecendo, ligue no número 190 imediatamente;
- ?Denúncias: ligue para o número 180. O serviço de atendimento é sigiloso e oferece orientações para denúncias sobre violência contra mulheres. O telefonema pode ser feito em qualquer horário, todos os dias. Também é disponível um WhatsApp – (61) 9610-0180;
- ?Perigo: procure a delegacia mais próxima e acione a polícia, por meio do 190.
Em Mato Grosso do Sul, as denúncias de violência de gênero podem ser feitas de maneira on-line. Clique aqui e faça a denúncia.
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