União e MPs divergem sobre competência para analisar BRT x VLT 6gx58
Justiça analisa mudança de modal de transporte do VLT para o BRT em Cuiabá e Várzea Grande. 6t4m4f
O Governo Federal, através da AGU (Advocacia Geral da União), e o MPF (Ministério Público Federal) divergem sobre a investigação sobre a troca de modal VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para o BRT (Ônibus de Transporte Rápido). Enquanto o ime segue, o consórcio vencedor da licitação segue no processo de retirada dos restos de construção. A obra já consumiu mais de R$ 1 bilhão do Estado.
A AGU defende a competência do MPF na investigação, uma vez que a obra do VLT era tocada com recursos oriundos de empréstimo com a Caixa, através do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Entretanto, o Ministério Público Federal defende que o empréstimo do Governo de Mato Grosso com a caixa já foi quitado.
Com isso, a competência seria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A mudança de modal está sendo alvo de ação no STF (Supremo Tribunal Federal) e de uma denúncia do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) sobre supostas ilegalidades na licitação.
O MPMT disse que está analisando a documentação e que foi instaurado um procedimento para apurar as denúncias sobre o caso.
Então, nossa equipe de reportagem questionou novamente o MPE, destacando que a União havia manifestado que a competência de apuração sobre a troca do modal é federal por envolver financiamento da União. Veja a resposta do MPMT ao questionamento:
Ao mesmo tempo, a troca de modal está em análise do MPC (Ministério Público de Contas). O parecer ministerial já foi enviado ao conselheiro relator da ação na Corte de Contas.
Por fim, a manifestação do TCE sobre o caso.
Troca de modal 5r5o19
O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) foi substituído pelo BRT pelo governo do Estado no ano ado. O modal era uma das obras para a Copa do Mundo de 2014, sediada na Capital. À época, o contrato VLT ficou em R$ 1,47 bilhão.
Da obra prevista para cobrir 22 km, com ligação entre Cuiabá e Várzea Grande, apenas 6 km foram concluídos. Desde então, os trechos ficaram abandonados pelas duas cidades.
De acordo com o governo, era inviável dar continuidade na obra após avaliação de estudos técnicos. A justificativa, ainda conforme o Executivo, considerou o modelo BRT por ser mais econômico para a finalização das obras, o que é questionado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e pelo Idec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor).
De acordo com o consórcio que implantaria o VLT, em estimativa feita cinco anos atrás, seriam necessários mais R$ 922 milhões para terminar a obra.
