TJMT e MPE voltam ao sistema presencial na próxima semana 4n4449
Atividades presenciais estavam suspensas para evitar a disseminação e contaminação do vírus covid-19 2t1r3p
O TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e o MPE (Ministério Público Estadual) retomarão às atividades presenciais na próxima quarta-feira (02). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25) e constam respectivamente em Portaria e Ato istrativo.
No Poder Judiciário os servidores do TJMT e das 79 comarcas voltam ao trabalho presencial, em forma de revezamento, com no máximo 60% do quadro de profissionais de cada unidade judiciária ou istrativa. Os integrantes do grupos de risco que comprovarem impossibilidade de se vacinar, poderão permanecer em teletrabalho.
As atividades presenciais estavam suspensas para evitar a disseminação e contaminação do vírus covid-19. Os trabalhadores estavam operando de forma remota.
Os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados de forma presencial, híbrida, ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual, a critério do magistrado, mediante justificativa.
O horário de atendimento ao público externo permanece das 14h às 18h, enquanto o horário de trabalho presencial do público interno será das 13h às 19h.
MPE suspende rodízio de trabalhadores e atividades voltam a ser 100% presenciais 3p6x3a
Já no MPE, o sistema de rodízio entre os trabalhadores foi suspenso e as atividades voltam a ser 100% presenciais.
O atendimento presencial foi retomado em 20 de janeiro desse ano mas os integrantes estavam trabalhando em sistema de rodízio, com presença física limitada a 50% da capacidade de cada setor.
O o ao MPE será permitido mediante comprovante de vacinação covid entre outras medidas de biossegurança.
O horário de expediente para atendimento ao público e protocolo será das 8h às 18h.
Segundo o Ato istrativo, o funcionamento presencial nas Promotorias de Justiça e órgãos auxiliares somente voltará a ser suspenso em casos de contaminação por covid-19 de pelo menos três pessoas lotadas no local e após autorização do procurador-geral de Justiça.
LEIA MAIS 24721m
Projeto que cria campanha contra importunação sexual em escolas é aprovado
