TJMT derruba decisão contra presidente da França em ação ambiental 6x67h
Ação questionava Macron sobre usina controlada por governo francês no Brasil 24276c
O desembargador Márcio Vidal, do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), acolheu nesta quinta-feira (19) recurso da empresa Companhia Energética Sinop na Usina Hidrelétrica e derrubou a decisão do juiz Mirko Vicenzo, de Sinop, a 503 km de Cuiabá, que pedia para que o presidente francês Emanuel Macron se manifestasse sobre problemas ambientais causados pela empresa.
Na decisão, o desembargador afirma que a medida é desnecessária para o processo e identificou que a empresa cumpre todas as regras ambientais que teriam sido questionadas. O desembargador também reforçou que a Sinop Energia deve continuar mantendo ações de prevenção e controle ambiental.
A empresa Sinop Energia informou à reportagem que essas ações já fazem parte do empreendimento e continuarão sendo executadas. A concessionária responsável pela hidrelétrica une as estatais EDF (Electricité de ) e Eletrobras, e detém os direitos de exploração da usina até 2043. A EDF é sócia majoritária no consórcio, com 51% das ações sob seu comando.
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A ação inicial, acolhida pelo juiz Mirko Vicenzo e que foi derrubada, atendia a um pedido do Instituto de Direito Coletivo, Instituto Ecótono, Associação de Educação e Cultura Agroecológica Zumbis e Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Região Norte do Estado do Mato Grosso.
