TJMS lança ferramenta para que filhos adotivos conheçam suas raízes y1y2w
Lançada nesta quarta-feira (26) pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nova ferramenta vai possibilitar que filhos adotivos conheçam um pouca mais da sua história, antes da adoção. O programa “Minhas Raízes” consiste em disponibilizar pela internet, à pessoa que ou por um processo judicial de adoção, o o ao seu processo de adoção e ao de destituição da família biológica.
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Através do ícone do programa “Minhas Raízes”, que será disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça o interessado vai poder preencher o formulário virtual com seus dados cadastrais atuais e os dados de antes da adoção, e requerer o desarquivamento e o o ao processo de destituição do poder familiar e de adoção.
Após enviar o requerimento, a pessoa adotada receberá um e-mail solicitando que sejam anexados os documentos necessários para comprovação das informações. O requerimento então será encaminhado automaticamente para a Coordenadoria da Infância e da Juventude e ao Comitê Estadual de Supervisão, e e Monitoramento do Sistema Nacional de Adoção e de Acolhimento do SNA, para fins da busca dos autos e identificação do juízo competente no SAJ (Sistema de Automação Judicial).
Ao localizar as informações, o comitê encaminhará o pedido ao juízo competente. A seguir o juízo determinará o desarquivamento dos autos e o despacho do juízo será comunicado à pessoa requerente, via e-mail. Se for deferido o pedido, será fornecida a senha de o aos autos para que a pessoa adotada tenha mais informações sobre a sua origem biológica.
A nova funcionalidade, lançada hoje, mas ainda sem data de implementação, será desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e disponibilizada no portal do TJMS. A execução do Programa “Minhas Raízes” fica atribuída à Coordenadoria da Infância e da Juventude, por meio do Comitê Estadual de Supervisão, e e Monitoramento do SNA.
