STF multa X em R$ 5 milhões por 'truque' que driblou bloqueio 4t3644
A punição vale já a partir desta quinta-feira (19), mas o tribunal ainda vai calcular quantos dias de multa 4m6di
A rede social X vai ter que pagar R$ 5 milhões por dia que ficar disponível no Brasil. A decisão foi tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes depois que um “truque” trouxe de volta a rede que estava bloqueada desde o dia 31 de agosto.
A punição vale já a partir desta quinta-feira (19), mas o tribunal ainda vai calcular quantos dias de multa – tudo depende de quanto tempo durar o descumprimento das decisões.
Essa multa de R$ 5 milhões por dia se aplica de forma subsidiária à Starlink – empresa de tecnologia vinculada ao dono do X, o bilionário Elon Musk. Ou seja: se o X não pagar, a Starlink terá de honrar a multa.
No início do mês a empresa já teve recursos bloqueados para bancar multas aplicadas à rede social.
A decisão pela multa foi publicada como um “edital de intimação”, já que o X não tem representante legal no Brasil. No documento, Moraes intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos os pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
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A volta do X 674fy
O X estava bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão da suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no país.
Na quarta-feira (18), no entanto, os usuários da rede social conseguiram ar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.
Foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil. Isso permitiu que algumas pessoas até mesmo publicassem na plataforma.
A empresa argumentou que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inível para sua equipe após o bloqueio no Brasil. A alteração causou uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”
O que diz a Anatel? 4v6t6j
Em nota a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou que a atitude “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do Supremo. Alegou também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio “merecerão providências cabíveis”.
(Com informações G1)
