STF julga exigência da vacinação contra covid-19 nas empresas 2ff3m
O julgamento está previsto para ocorrer nesta quarta-feira, no STF 2p1i3y
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a julgar, nesta quarta-feira (9), a exigência da vacinação contra a covid-19 nas empresas.
O julgamento está previsto para ocorrer no período da tarde, e vai definir se as empresas podem demitir funcionários não vacinados contra o coronavírus, por justa causa.
O Ministério do Trabalho tinha publicado uma Portaria proibindo a iniciativa privada de fazer uma possível demissão. O Governo Federal, por sua vez, classifica a atitude como discriminatória.
Em novembro de 2021, o ministro Luís Roberto Barroso derrubou cláusulas dessa Portaria afirmando que existe consenso da medicina e da ciência de que a vacina é eficaz para reduzir o risco de morte pela doença.
Agora, o plenário do STF vai votar a decisão. O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. No entanto, Nunes Marques pediu destaque, reiniciando o julgamento.
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