STF determina bloqueio do Telegram no Brasil por perfis que disseminam fake news 1i6813
Determinação atende a pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais 3r514r
O aplicativo de mensagens Telegram está suspenso no Brasil a partir desta sexta-feira (18) por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem judicial atende a um pedido da PF (Polícia Federal).
A plataforma digital está sendo notificada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), bem como os provedores de internet, e devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo.
A denúncia da PF diz que o Telegram não atendeu decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos.
Um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro, Allan dos Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de ‘fake news’ e ataques a integrantes da Corte; e também o que identificou a atuação de uma milícia digital.
No ano ado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está nos EUA. Há uma ordem para a extradição dele.
Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo. A decisão do ministro teve como base o Marco Civil da Internet.
Em sua decisão, Moraes afirmou que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.
O ministro disse que “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.
