Servidores flagrados comprando cerveja em carro oficial são multados em mais de R$ 11 mil 1e4g40
Ministério Público fez acordo para não processar os servidores. 51554n
Três servidores da Prefeitura de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, foram condenados a pagar quase R$ 11 mil como multa civil, danos morais coletivos, extrapatrimoniais e restituição do valor gasto com combustível e diária.
Eles foram flagrados carregando e transportando 10 caixas de cerveja em veículo oficial do município há cerca de uma semana, em um supermercado localizado em Campo Grande (MS).
As obrigações constam em acordos de não persecução cível celebrados com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
O Ministério Público destacou que os valores estabelecidos para pagamento de danos morais coletivos e extrapatrimoniais variaram de acordo com a posição hierárquica ocupada por cada servidor envolvido, a escolaridade e responsabilidade do respectivo cargo.
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Um efetuará o pagamento referente a 20 vezes o valor das 10 caixas de cervejas adquiridas, totalizando R$ 3.348,00 – equivalente a 200 caixas da bebida.
Os outros dois pagarão, respectivamente, 15 e cinco vezes o valor da aquisição, correspondentes a 150 e 50 caixas a título de dano extrapatrimonial.
Os valores referentes a vantagem indevida auferida com o ato englobaram a restituição do valor estimado de combustível para o percurso de Campo Grande (MS) a Itiquira e o pagamento da diária do motorista. Além disso, terão que pagar multa civil de igual valor, totalizaram, para cada servidor, R$ 1.427,54.
Segundo o MPE, eventual descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas implicará no prosseguimento do inquérito civil e no ajuizamento de ação de improbidade istrativa.
Os valores serão revertidos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itiquira.
