'Revisão da Vida Toda' volta a ser julgada no STF nesta 5ª 5h2a41
Na prática, aqueles que se aposentaram após a reforma previdenciária não têm direto à revisão, se ela for aprovada 71f9
O STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando nesta semana a revisão da vida toda, da aposentadoria do INSS, que tem como cálculo todos os salários do trabalhador, anteriores a 1994, mesmo antes do plano real. Caso seja aprovada, a medida será aplicada à aposentados, que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, antes da reforma previdenciária.
A advogada previdenciária, Juliane Penteado Santana explica sobre a Revisão da Vida Toda, veja: 2d2g60
Na prática, aqueles que se aposentaram após a reforma previdenciária não têm direto à revisão, se ela for aprovada durante a votação dos ministros. Assim, todos os processos que estão correndo na justiça sobre o tema serão aplicadas á decisão.
Votação 54w32
Tema entrou em discussão em março deste ano, durante uma votação online e teve aprovação por 6 a 5 a favor de aposentados e pensionistas, mas o ministro Nunes Marques, que era voto vencido, solicitou a revisão e o placar foi zerado, mantendo apenas o voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello, já que o mesmo não poderia dar uma nova decisão por ter deixado a cadeira do Supremo após sua aposentadoria.
Durante a retomada do assunto, na quarta-feira (30), os ministros ouviram os representantes do instituto e apenas Marques votou, voto a favor aos beneficiários. Os outros ministros devem votar durante a tarde de hoje.
